O setor de livros e livrarias no Brasil está em estado de alerta e em movimento para combater o que considera ação predatória de empresas como a Amazon. Desde 2015, tramita no Senado o Projeto de Lei 49/2015, conhecido como Lei Cortez, que propõe limitar a 10% o desconto máximo sobre o preço de capa de livros novos durante os primeiros 12 meses de lançamento. O objetivo é conter que o mercado editorial considere “concorrência predatória” de gigantes do varejo online, como a Amazon, cuja participação no mercado brasileiro saltou de 23% em 2019 para 42% em 2023.
Por que importa
O mercado editorial registrou uma queda acumulada de 20% no faturamento em termos reais desde 2019, enquanto livrarias tradicionais, como Saraiva e Cultura, encolheram financeiramente. Para as livrarias e editoras, a lei não apenas garante uma competição mais justa, mas também protege o papel cultural desses espaços.
Além disso, o Brasil enfrentou um fechamento contínuo de livrarias de rua, que antes eram pontos de convivência sóciocultural e descobertas literárias. A reestruturação das grandes redes, aliada ao avanço das plataformas digitais, dificulta a sobrevivência de pequenas livrarias e editoras, que enfrentam custos altos e margens reduzidas. Entre 2018 e 2023, estima-se que centenas de livrarias independentes tenham portas fechadas, enfraquecendo ainda mais a cadeia do livro.
Números do setor
- Em 2023, o setor faturou R$ 4 bilhões.
- Cerca de 3 mil livrarias empregam diretamente 15 mil pessoas no Brasil.
- As 20 maiores redes concentram 500 estabelecimentos e 6 mil funcionários.
A disputa no Congresso
Embora a proposta tenha passado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, um recurso liderado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) exige que o texto seja votado pelo plenário. O argumento central dos opositores, como o senador Rogério Marinho (PL-RN), é que a medida restringiria a livre iniciativa e encareceria o acesso à leitura.
O que dizem os parlamentares:
- Contra: Rogério Marinho critica o tabelamento, alegando que ele deseja estimular a inovação e prejudicar tanto produtores quanto consumidores.
- Um favor: Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto, argumenta que a lei promove a bibliodiversidade e a sustentabilidade no mercado.
Debate global
A proposta brasileira segue exemplos internacionais:
- França: Lei Lang limita descontos a 5%.
- Alemanha: Proibição total de descontos por 18 meses.
- Argentina, Canadá e Itália: Regulamentações similares para proteger o setor.
O que está em jogo
O mercado editorial brasileiro defende que a Lei Cortez não busca limitar a competição, mas combater práticas monopolistas. Para Diego Drumond, vice-presidente da Câmara Brasileira do Livro, “não é uma lei contra o consumidor, mas pela sobrevivência das livrarias como espaços culturais”.
Pontos de tensão:
- O papel dos livros como chamariz para plataformas digitais vendem produtos de maior valor agregado.
- O impacto da medida sobre novos entrantes no mercado livre, que depende de regras mais equitativas para se estabilizar.
- O declínio das livrarias físicas, que não consegue competir com os preços agressivos das gigantes digitais.
Próximos passos
Com o apoio majoritário da base governamental, o texto ainda precisa superar o debate no plenário do Senado antes de seguir para a Câmara. O editorial de mercado se mobiliza para que o projeto avance antes do recesso parlamentar, reforçando a importância de preservar a diversidade cultural e a sustentabilidade do setor.
Bienal do Livro do Ceará foi adiada para 2025
A Secretaria da Cultura do Ceará iniciou um movimento para organizar a próxima edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará. A mais notícia para os leitores e o setor editorial é que o evento só ocorrerá em 2025.
Por que importa
O adiamento quebra a lógica do próprio conceito de “bienal”, que significa um evento realizado a cada dois anos. A última edição aconteceu em 2022, e a próxima deveria ter ocorrido em 2024. Segundo o governo estadual, o motivo do adiamento seria a coincidência com as eleições municipais passadas, o que poderia comprometer a logística e a atenção do público.
O que nós sabemos
- Em agosto, a Secretaria da Cultura lançou um edital para a realização da Feira de Livros da XV Bienal Internacional do Livro do Ceará.
- O tema da próxima edição será: “Das fogueiras ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura”.
- Apesar do atraso, o evento já é esperado como um dos maiores do calendário cultural do estado.
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