Equipe Focus
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista com a divisão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os partidos políticos custearem as campanhas eleitorais dos seus candidatos. De acordo com o documento divulgado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE), de ontem, 9, a Corte eleitoral fez a repartição de um montante no total de R$ 2 bilhões. Do total de 33 siglas partidárias inscritas junto ao TSE, somente o partido Novo não vai receber recurso do fundo eleitoral por ter optado fazer campanha eleitoral sem utilização de verba pública.
Aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional, o FEFC é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. Sua criação ocorreu durante a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que destina recursos do Tesouro Nacional para que os candidatos a cargos eletivos possam divulgar as suas propostas aos eleitores. No caso, cabe ao Poder Executivo definir, na proposta de orçamento dos anos eleitorais, o montante dos recursos que o Tesouro Nacional destinará ao FEFC.
Para as eleições deste ano, o Partido dos Trabalhadores foi quem ficou com a maior fatia do bolo do fundo eleitoral. O PT terá a sua disposição a quantia de R$ 200 milhões para o pleito de 2020. Em segundo lugar, vem o PSL com direito a gastar de R$ 193 milhões. Veja (aqui) a lista completa dos partidos e seus respectivos recursos.
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