O cenário
Partidos como PSDB e PDT intensificam negociações para fusões ou federações e evitar a asfixia política imposta pela cláusula de barreira em 2026. Para se manterem com acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV, as legendas precisarão eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos por um terço dos estados, ou atingir 2,5% dos votos válidos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1,5% em cada.
Como está o jogo
• Hoje, três federações partidárias estão ativas, mas todas devem sofrer mudanças até 2026.
• O Cidadania já decidiu sair da federação com o PSDB.
• A Rede avalia deixar o PSOL.
• O PV discute se continua com o PT e o PCdoB.
PSDB em ação
• Com apenas 13 deputados e a iminente saída do Cidadania, o PSDB negocia uma fusão com o Podemos (14 deputados) e Solidariedade (5 deputados).
• A expectativa é criar uma legenda forte o suficiente para eleger cerca de 40 parlamentares em 2026.
• O partido quer expandir sua presença em estados onde tem pouca força, como Pernambuco, contando com lideranças como Marília Arraes (Solidariedade) para impulsionar a votação.
• Ainda não está definido se o nome da legenda será alterado, mas há preocupação em manter a identidade histórica dos tucanos.
“As conversas estão caminhando bem. Seria um novo partido. Ainda vamos avaliar (se muda o nome) com base em pesquisa”, afirmou o presidente do PSDB, Marconi Perillo.
Entraves e estratégias
• O PSOL, que pode perder a Rede, estuda filiações estratégicas, como a de Manuela D’Ávila, ex-PCdoB, para puxar votos.
• O PSB tenta costurar uma federação com PDT, Rede, PV e Cidadania, mas enfrenta impasses, como a rivalidade entre os irmãos Ciro e Cid Gomes.
• Cid, hoje no PSB, é aliado do PT no Ceará. Já Ciro, no PDT, se mantém em oposição ao partido de Lula.
Por que importa
A cláusula de barreira, em vigor desde 2018, tem reduzido o número de partidos e forçado alianças. A partir de 2030, o critério será ainda mais rigoroso, exigindo 15 deputados ou 3% dos votos válidos em pelo menos um terço dos estados. Partidos que não se adaptarem correm o risco de desaparecer.
Vá mais fundo
Desde o início da cláusula, partidos menores como PHS, PPL, PSC e PROS foram incorporados a siglas maiores. Em um movimento mais robusto, DEM e PSL se fundiram para formar o União Brasil em 2022, mantendo influência no Congresso. Agora, a corrida é para que PSDB, PDT e outros evitem o mesmo destino.
Por que a cláusula de barreira é importante?
A cláusula de barreira foi criada para reduzir a fragmentação partidária no Brasil e fortalecer o sistema político. Com menos partidos no Congresso, espera-se maior estabilidade, governabilidade e clareza nas alianças.
O que muda com ela:
• Redução da pulverização: Com critérios mais rigorosos, partidos menores e com baixa representatividade tendem a se fundir ou desaparecer, diminuindo o número de legendas e facilitando a articulação política.
• Fortalecimento das siglas: A exigência de votos mínimos obriga as legendas a construírem bases eleitorais sólidas e representativas, incentivando maior conexão com a sociedade.
• Mais governabilidade: Com menos partidos, o Executivo tende a enfrentar menos dificuldades para formar maiorias e aprovar projetos no Congresso.
• Combate ao fisiologismo: Ao limitar o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV, a cláusula inibe a proliferação de partidos criados apenas para barganhas políticas.
Em resumo, a cláusula busca um sistema mais enxuto e eficiente, com partidos mais fortes e comprometidos com pautas claras e nacionais.
