Um conteúdo da Multiplataforma Trends
O Consultor de Orçamentos do Senado Federal e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Helder Rebouças destaca que a divisão de aportes entre os estados do Ceará e de Pernambuco para 2025 é equilibrada, com o Ceará recebendo R$ 1,36 bilhão em emendas ao orçamento de 2024, e Pernambuco recebendo uma alocação um pouco maior, de R$ 1,47 bilhão. Em ambos os estados, a saúde é a principal área beneficiada, com 63% (R$ 864,5 milhões) no Ceará e 56% (R$ 820 milhões) em Pernambuco, conforme determinação constitucional.
Em relação às emendas parlamentares, Pernambuco receberá um total de R$ 1,47 bilhão em 2024. Desse total, 56% serão destinados à saúde, equivalente a R$ 820 milhões, enquanto 24% (R$ 365,4 milhões) irão para emendas PIX. Projetos de desenvolvimento sustentável local, que somam R$ 136 milhões (9,2% do total), reforçam o foco em iniciativas que promovam equilíbrio regional e inovação.
Em comparação com o estado cearense, Pernambuco destina uma parcela mais expressiva a projetos de desenvolvimento sustentável local (9,2%), totalizando R$ 136 milhões, frente a apenas 1,4% (R$ 20 milhões) no Ceará. Essa diferença reflete estratégias distintas de alocação, evidenciando um maior foco de Pernambuco em iniciativas de longo prazo, enquanto o Ceará prioriza ações imediatas em saúde e infraestrutura.
Oportunidades no Ceará
O consultor do Senado também destacou que há oportunidades significativas de alinhamento entre emendas parlamentares e projetos econômicos no Ceará. Dos R$ 1,36 bilhão em emendas estaduais, 50% podem ser redirecionados para obras estruturantes, totalizando R$ 680 milhões e, de acordo com Rebouças, o “valor é considerável” em comparação ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2024, que alocou R$ 800 milhões para infraestrutura no Ceará.
“Lideranças empresariais podem, em uma ação política coordenada junto à bancada federal do Ceará no Congresso, buscar a migração de parte das emendas para projetos estruturantes no Ceará.” Helder Rebouças, consultor de orçamentos do Senado Federal.
Esse cenário exige maior articulação entre empresários, prefeitos e parlamentares para otimizar recursos e fomentar o desenvolvimento regional, segundo Rebouças. Ele também ressaltou a importância da criação de uma cartilha com sugestões aos parlamentares para orientar a destinação de recursos de forma estratégica, fortalecendo iniciativas de infraestrutura, diversificação industrial e logística. Além disso, a atuação institucional junto às prefeituras e o mapeamento de oportunidades no orçamento federal podem garantir maior aderência dos projetos locais às demandas regionais.
Outro ponto destacado é a necessidade de manter um alto nível de compliance e integridade na execução desses projetos, assegurando transparência e eficiência no uso dos recursos públicos. Para Helder Rebouças, essa abordagem não apenas otimiza os investimentos, mas também aumenta a confiança dos agentes privados e públicos, criando um ambiente favorável para parcerias que impulsionem o desenvolvimento sustentável e a competitividade regional.
Saiba mais:
9ª edição do ILECE & Trends Experience debate os rumos econômicos do Nordeste para 2025
