A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu por decreto interno o feriado do Dia do Servidor Público, que cairia neste sábado, 28, para a sexta-feira seguinte, dia 3. Ou seja, o feriado de um dia de folga passou para um dia útil. Para gozo do servidor público da Justiça. Afinal, ninguém é de ferro. É óbvio que a notícia causa indignação geral. Houve pelo menos uma reação de um dos 11 togados do STF.
Segundo a Coluna do Estadão, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, enviou ofício para a presidente da Corte, Cármen Lúcia, contestando a alteração da data do feriado do Dia do Servidor Público do sábado, 28, quando não há expediente, para sexta-feira, 3. O ministro diz que foi “surpreendido” e ficou “perplexo” com a portaria que transferiu para um dia útil o feriado que neste ano cai num sábado. Ele justifica que a Lei 8.112/90 define que o feriado será comemorado no dia 28 de novembro, portanto é uma ilegalidade o Supremo alterar a data por meio de portaria.
É de se supor que em uma próxima oportunidade, o STF leve o feriado de sábado para quinta. Assim, a sexta será imprensada. Ganha-se um ótimo feriadão.
