O ano ainda não terminou e Fortaleza já pode se orgulhar (e comemorar) um recorde: nunca foram emitidos tantos Alvarás de Construção em nossa cidade. Foram 671 documentos até o dia 15 de dezembro, superando os 633 expedidos em 2021, que, ressalte-se, já havia sido também um recorde.
Considerando a máxima de que a indústria da construção civil é termômetro da economia do Brasil devido aos seus encadeamentos produtivos, a economia da cidade demonstra fôlego e os números estão aí para comprovar.
Segundo os dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e Previdência referentes ao mês de setembro, Fortaleza registrou crescimento na geração de empregos formais, sendo puxado pelo setor de serviços, comércio e construção civil.
Nossa capital segue como a primeira colocada no saldo de empregos no Norte e Nordeste e em 5º lugar dentre todas as capitais do Brasil. Nosso PIB é o maior dentre as capitais do Nordeste, superando Recife e Salvador.
Se de um lado o povo fortalezense aguerrido, criativo e batalhador faz sua parte na construção de uma economia forte, de outro, o poder público municipal busca constantemente proporcionar as condições necessárias para que tudo flua da melhor forma possível.
De acordo com o relatório Doing Business 2021 publicado pelo Banco Mundial, Fortaleza é a capital com melhor ambiente de negócios do Nordeste.
A comemorada evolução no número de alvarás de construção passa pela Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza com sua Governança Digital sólida e um corpo funcional técnico, comprometido e sempre disposto a solucionar problemas.
Nosso Licenciamento Digital ágil, simples e eficiente é peça fundamental no desenvolvimento de todas as áreas da economia local. Leis e sistemas de licenciamento desburocratizados convidam os empreendedores de qualquer porte a fazerem parte de uma cidade legalizada, com seus negócios formalizados.
Seguimos avançando: na esfera do Licenciamento Digital iremos investir, em 2023, mais de 6 milhões de reais para modernizar o sistema, aprimorando serviços existentes, adicionando novos serviços e aplicando inteligência artificial aos procedimentos; na esfera legal, o prefeito Sarto Nogueira já anunciou leis de incentivo fiscal para os setores de turismo e tecnologia da informação, além da revisão da lei da Outorga Onerosa, que democratizou o acesso ao instrumento e ampliou os prazos de pagamento.
Economia ativa é sinônimo de cidade ativa, de mais oportunidades, de avanço, de desenvolvimento sustentável! É tempo de colheita e de preparo da terra para novos plantios frutíferos.
Luciana Lobo é advogada, especialista em Direito e Processo Administrativo, mestre em Direito e Gestão de Conflitos com extensão na Columbia University. Secretária do Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza. Preside a Comissão Permanente de Avaliação do Plano Diretor e o Conselho de Meio Ambiente do município.
