O fato: O governo federal determinou a retirada imediata dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira do mercado brasileiro. A medida, publicada pela Anvisa no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20), atinge a cadeia completa: fabricação, distribuição, comercialização, uso e propaganda desses produtos estão proibidos em todo o país.
Contexto: A decisão é resultado de uma investigação conduzida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que apontou a origem desconhecida dos azeites e uma série de infrações às normas sanitárias e de rotulagem vigentes. As irregularidades incluem ausência de licenciamento sanitário e descumprimento das exigências legais para instalações industriais.
O caso não é novo: em outubro de 2024, o Mapa já havia apreendido lotes dessas marcas e emitido alertas sobre riscos à saúde pública. A nova determinação da Anvisa agora consolida a interdição e eleva o tom da resposta estatal, mirando a proteção do consumidor e o reforço à segurança alimentar no país.
Detalhes: A agência reguladora reiterou que apenas produtos devidamente registrados, rotulados e inspecionados podem circular no mercado nacional. A exigência vale especialmente para itens como azeite de oliva, cuja adulteração é historicamente um dos focos de fraude no setor alimentício.
Até o momento, Alonso e Quintas D’Oliveira não se pronunciaram sobre a proibição.
