O fato: Um dia após o governo recuar de parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23), em São Paulo, que a decisão foi tomada para evitar “especulações” e interpretações equivocadas sobre a política econômica brasileira.
“Esse item é muito residual desse conjunto de medidas. E nós entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda e nem do governo, de inibir investimento fora. Não tinha nada a ver com isso”, justificou o ministro.
Impacto fiscal: Segundo Haddad, a revisão terá impacto fiscal limitado, estimado em menos de R$ 2 bilhões. O pacote completo anunciado na véspera, que inclui elevação de alíquotas e padronização do IOF para diversos segmentos, visa reforçar o caixa em cerca de R$ 54 bilhões.
O Ministério da Fazenda anunciou a reversão por volta das 23h30 de ontem (22), “após diálogo e avaliação técnica”, restaurando a alíquota zero sobre aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. O recuo ocorreu após pressões do mercado e críticas sobre os potenciais efeitos negativos da medida.
Medida foi corrigida durante a madrugada: Haddad relatou que passou a noite redigindo o decreto de correção, publicado na manhã desta sexta-feira em edição extraordinária do Diário Oficial da União. “Depois do anúncio de ontem às 17 horas, recebemos uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pela Fazenda. E como essa questão é muito pontual, nós entendemos que a revisão era justa, era correta”, afirmou.
Compromisso com ajuste fiscal: O ministro destacou que o governo mantém o compromisso com o fortalecimento do arcabouço fiscal e com o cumprimento das metas de equilíbrio das contas públicas, mas sinalizou disposição para ajustar medidas sempre que necessário. “Não temos nenhum problema em corrigir rota desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema”, declarou.
