O fato: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver, nesta segunda-feira (26), valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de abril. Ao todo, serão estornados R$ 292 milhões, conforme determinação do governo federal.
A devolução acontece após o INSS suspender, no final de abril, todos os descontos relacionados a mensalidades associativas. Mesmo assim, como a folha de pagamento já estava fechada, os valores foram descontados nos benefícios pagos entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Agora, os estornos serão realizados automaticamente, junto com os pagamentos regulares, no período de 26 de maio a 6 de junho.
Detalhes: Segundo o INSS, não é necessário que os beneficiários adotem qualquer providência para receber os valores. O Instituto também reforçou que todas as informações oficiais são disponibilizadas exclusivamente pelo portal Meu INSS e alertou sobre tentativas de golpes que podem ocorrer nesse momento.
Quem teve descontos indevidos em períodos anteriores deve registrar a solicitação pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O Instituto informou que irá acionar as entidades associativas responsáveis pelos descontos para que apresentem comprovação de autorização. Caso não haja comprovação, os valores serão devolvidos aos beneficiários, pelo mesmo meio habitual de pagamento – conta bancária ou cartão magnético.
Identificação biométrica: Além disso, desde a última sexta-feira, o INSS passou a exigir identificação biométrica na plataforma do Meu INSS para quem deseja contratar empréstimo consignado ou autorizar novos descontos sobre aposentadorias e pensões.
O calendário completo de pagamentos da devolução está disponível no site oficial do INSS.
