O jurista e professor acadêmico Glauco Barreira Magalhães Filho lança obra “Constitucionalismo equilibrado: a armadura da liberdade contra a juristocracia”, em evento que será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), na próxima quarta-feira, 31, às 19:30.
Em contato com o Focus, o autor destaca que seu livro trata “entre vários aspectos do direito constitucional como os princípios estruturantes, que são os princípios republicanos, federativo, democrático, que é o princípio do Estado Democrático de Direito. O livro jurídico traz um capítulo sobre a separação dos poderes e direitos fundamentais, onde é abordada a questão da liberdade de expressão. Em outra parte, chamo a atenção sobre o ativismo judicial para se afastar do texto e da intenção original do constituinte para ficar sujeita à vontade cambiante dos intérpretes aplicadores, o que no caso os julgadores, maximamente àqueles do Supremo Tribunal Federal”.
Na ocasião, o Prof. Valmir Pontes Filho apresentará palestra sobre ativismo judicial e liberdade de expressão.
