O fato: De janeiro a setembro de 2024, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 505,7 mil processos, um aumento de 10,8% em relação ao mesmo período de 2023, quando 456,4 mil ações judiciais foram finalizadas. O presidente do TJCE, Abelardo Benevides Moraes, atribui o crescimento à ampliação do número de servidores e juízes, além de investimentos em tecnologia, como a inteligência artificial (IA), automação robótica de processos e a criação dos Núcleos de Justiça 4.0.
Contexto: O levantamento do TJCE revela que a produtividade da justiça cearense não apenas melhorou, mas também conseguiu atender a um volume crescente de novos processos. De acordo com os dados, 447,3 mil ações foram protocoladas entre janeiro e 11 de setembro de 2024, o maior número registrado nos últimos cinco anos. Isso demonstra que a justiça estadual tem conseguido julgar mais casos do que os que chegam, ajudando a reduzir o acervo e diminuir a taxa de congestionamento.
Outro fator que contribuiu para esse aumento de produtividade foi a atuação do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), que focou no julgamento de processos relacionados às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o presidente, o comprometimento de magistrados e servidores também foi fundamental para atingir esse desempenho.
Redução de congestionamento e cumprimento de metas: Desde 2020, a taxa de processos pendentes caiu mais de nove pontos percentuais, com uma redução de 3,6% registrada entre agosto de 2023 e setembro de 2024. No período analisado, a justiça cearense julgou 58.345 processos a mais do que o número de novas ações distribuídas.
Em relação ao cumprimento das metas do CNJ, o TJCE alcançou mais de 100% das metas 1, 2 e 4 em 2024. A meta 1 visa julgar mais processos do que os distribuídos; a meta 2 foca no julgamento de processos mais antigos, e a meta 4 prioriza ações ligadas a crimes contra a administração pública, improbidade administrativa e ilícitos eleitorais. A única meta ainda em fase de execução é a meta 10, que trata da aceleração de processos relacionados ao meio ambiente e aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas.
