O presidente Luis Inácio Lula da Silva deve sancionar nos próximois dias o projeto de lei (PL 4.932/2024) que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de escolas de educação básica, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio, tanto das escolas públicas quanto privadas. A medida, que visa proteger a saúde mental, física e psíquica dos alunos, foi posta em prática em diversos países como Suíça, Portugal, Espanha e Austrália.
Histórico: O texto, que começou a tramitar no Congresso Nacional em 2015, teve a análise acelerada depois de ganhar apoio do Ministério da Educação e da oposição. A ideia é que a medida já esteja valendo no início do próximo ano letivo, em fevereiro.
O que diz o projeto
- Proibição do uso de celulares durante aulas, recreios e intervalos, com abordagens diferentes em caso de situações pedagógicas ou emergenciais.
- Os alunos poderão levar os aparelhos na mochila, mas o uso será proibido — salvo em casos específicos, como em situações envolvendo saúde ou outras emergências.
- Obrigação das escolas de desenvolver estratégias para tratar o sofrimento psíquico relacionado ao uso excessivo de telas.
Por que a medida é importante
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da proposta no Senado, destacou que a restrição ao uso de celulares pode melhorar o desempenho escolar, reduzir o bullying e fortalecer a disciplina nas escolas. Ele também enfatizou os impactos negativos do celular na atenção e interação dos estudantes.
Argumentos dos defensores
- O senador Marcos Pontes (PL-SP) argumentou que a tecnologia pode ser útil, mas que, no contexto escolar, sua presença excessivamente prejudicada o desenvolvimento das competências sociais dos alunos.
- O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) fez um desabafo pessoal sobre os danos causados pelo uso de celulares, solicitando a volta do telefone fixo.
O que está em jogo
Com a aprovação do Senado, o projeto segue para sanção presidencial e tem como objetivo não apenas restringir o uso dos dispositivos, mas também proteger a saúde mental dos estudantes e promover um ambiente mais focado no aprendizado.
Entrelinhas
Com a aprovação do projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de educação básica, o grande desafio agora será sua implementação efetiva nas instituições de ensino. Embora haja amplo apoio entre os professores, a adaptação prática nas salas de aula será crucial para o sucesso da iniciativa.
A visão dos professores
Manoela Lima, professora da rede estadual de São Paulo, ressalta que o uso do celular nas salas de aula “saiu do controle”. Ela aponta que os jogos e as redes sociais foram fontes de distração, prejudicando o aprendizado dos alunos. Além disso, ela menciona um problema recorrente: os pais ligando para os filhos durante o horário escolar, o que interfere ainda mais na concentração dos estudantes.
O que está no jogo
A medida busca minimizar a dispersão causada pelo uso inadequado de celulares, mas a implementação precisa ser incluída de estratégias pedagógicas que incentivam os alunos a manter o foco nas atividades educacionais.
A educação básica no Brasil
A medida impacta diretamente os níveis da educação básica, que incluem:
- Educação infantil
- Ensino fundamental
- Ensino médio
- Alfabetização
- Promoção de conhecimento geral
- Desenvolvimento de competências para a vida
- Áreas como matemática, ciências da natureza, linguagens e ciências humanas.
A expectativa é que, com essa sanção, o uso de celulares seja regulamentado nas escolas, buscando uma maior concentração nos estudos e melhorando a qualidade do ambiente educacional.
