Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
Uma nota publicada pela Secretaria de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia afirma que a aprovação da Medida Provisória que prevê a privatização da Eletrobras, “representa um momento histórico para o país e chega com 26 anos de atraso”.
A primeira tentativa de privatização da empresa ocorreu em 1995.
O texto base da MP, aprovada na Câmara na segunda-feira, 21, prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. A matéria segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a nota, o texto final aprovado pelo Legislativo traz “expressivas vantagens ao consumidor”, pois a operação pode representar cerca de R$ 100 bilhões aos cofres públicos e promover a reorganização do setor elétrico brasileiro por meio de benefícios como a “redução das garantias físicas das usinas renovadas e as obras de revitalização das bacias; além do direcionamento de mais de R$ 40 bilhões para a CDE [Conta de Desenvolvimento Energético] em benefício da modicidade tarifária de todos os consumidores”.
