O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 1º que não haverá açodamento da parte dele em submeter o marco temporal de terras indígenas diretamente à votação do plenário da Casa. Pacheco afirmou que o projeto passará antes por comissões do Senado.
“Constituição não é um pedaço de papel e precisa ser respeitada. Há uma série de direitos, como o da propriedade, dos indígenas, os sociais e os fundamentais”, disse, em entrevista ao canal GloboNews.
Pacheco defendeu cautela e prudência para permitir que possam ser ouvidos todos os lados, como indígenas e juristas, além de o tema passar por audiências públicas. Ele afirmou ter “absoluta certeza” que o Senado terá prudência para não errar no marco temporal.
“Com essa votação na Câmara e essa questão sub judice no Supremo Tribunal Federal, não há de nossa parte nenhuma perspectiva de açodamento”, declarou. Pacheco disse também que é possível ele, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os relatores da matéria e o STF se sentarem à mesa para ouvir os representantes das comunidades indígenas e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O presidente do Senado defendeu uma “composição” entre as partes para que o marco temporal seja “algo equilibrado”.
Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou esperar que o Senado dê outro entendimento sobre o projeto. A Câmara contrariou o governo e aprovou na terça-feira, 30, o marco temporal antes de julgamento do STF.
Agência Estado
