Equipe Focus
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) uma audiência para discutir o enfrentamento às várias formas de violência contra a mulher no Brasil. O pedido, assinado pelo presidente da instituição, Felipe Santa Cruz, foi apresentado no último sábado, 4. O documento sugere que a audiência “O Enfrentamento à violência contra a Mulher e Feminicídio no Brasil” ocorra em março, no Haiti, durante o 175º Período Ordinário de Sessões da CIDH.
Na petição enviada, a OAB afirma que o aumento de 4% na taxa de feminicídio no país pode ser atribuído ao “momento político conturbado” que o Brasil passa, “em que muitas ideais de submissão feminina e domínio masculino são amplamente difundidas, inclusive por representantes do próprio Estado”. “Fato é que não combatendo a violência contra a mulher, em todos os âmbitos sociais, o poder público não está apenas violando os direitos das mulheres, como fazendo transcender o crescimento quantitativo desses crimes, situação contrária aos valores expressamente expostas na Constituição da República e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, bem como em demais dispositivos internos e internacionais, como explicitado anteriormente”, diz a instituição. As informações são do site Congresso em Foco.
