O fato: O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (21) que o Orçamento Geral da União de 2024 passará por um novo bloqueio estimado em R$ 5 bilhões. A informação foi divulgada após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que contou com a presença da Casa Civil.
“Talvez (o bloqueio) seja um pouquinho menos, um pouquinho mais que isso, mas na casa dos R$ 5 bilhões. É bloqueio porque a receita está correspondendo às expectativas nossas e o ponto de vista do cumprimento de meta, conforme a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)”, explicou Haddad.
Arrecadação dentro das expectativas: O ministro destacou que a arrecadação está alinhada às previsões e reafirmou o compromisso com a meta de resultado primário de déficit zero, com margem de tolerância de até R$ 28,75 bilhões. “Nós estamos desde o começo do ano reafirmando, contra todos os prognósticos, que não vai haver alteração de meta do resultado primário”, ressaltou.
Relatório bimestral será divulgado: Nesta sexta-feira (22), o Ministério do Planejamento e Orçamento divulgará o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento. Na última edição, R$ 1,7 bilhão foi descongelado, enquanto o aumento na estimativa de arrecadação reduziu para R$ 28,3 bilhões a previsão de déficit primário em 2024.
Marco fiscal e despesas excepcionais: O governo segue utilizando o marco fiscal para ajustar os números. Apesar de excluir da meta despesas excepcionais, como os R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul e os R$ 514 milhões para o combate a incêndios florestais, o saldo seria um déficit primário de R$ 68,8 bilhões sem essas exclusões.
