A Sagração da Indulgência: o ódio, o medo e as penas como atos de vingança coletiva
Paulo Elpídio de Menezes Neto
“O mal é comum e sempre humano”, W. H. Auden
O perdão e as penas
Li, há tempos, sobre a restauração do beneficio espiritual da indulgência que a Igreja apresta-se a resgatar da noite dos tempos. A rigor, pelo pouco que conhecemos deste indulto concedido aos pecadores, distinguido favor, estava mais para o campo da judicatura, com regras e exceções bem firmadas para aplicação ou absolvição de penas e condenações. Era bem verdade que a possibilidade do perdão antecipado, antes da partida para a Eternidade, trazia em si virtudes inegáveis, a de impor aos pecadores recalcitrantes, em atividade, na militância dos seus erros, o valor do arrependimento e da penitência.
Tudo parecia andar bem, as penitências impunham disciplina aos homens e robusteciam neles a fé, em face dos riscos dos desvios e das seduções do mal. Celebrava-se em todas as instâncias da Igreja, das mais humildes ovelhas aos mais distinguidos dos pastores, a eficácia das indulgências, e dos efeitos alcançados ao impor às almas refratárias arrependimentos oportunos, tolhendo os maus passos que os homens são, sempre, tentados a dar, diante da sedução do pecado.
A outorga desses benefícios, pelos celebrados desígnios da autoridade eclesiástica, fazia-se como concessão eminente, a poucos agraciados. Mas estas restrições não duraram. Condescenderam os altos comissários da prelazia em acertar um estipêndio que permitisse a um número maior de fiéis caídos em justo arrependimento, que se beneficiassem deste perdão, mediante óbolo substantivo para a sustentação dos encargos da fé. Estando a pecúnia na essência das coisas e das gentes, não custou que a um monge insuspeito, porém pouco complacente que já os havia àquele tempo, denunciasse o que a todos pareceu uma ofensa imperdoável. As indulgências eram vendidas, comprava-as quem pudesse por elas pagar — vociferava o monge, irredutível na denúncia que haveria de dar muito a falar pelos séculos seguintes.
A indulgência, segundo se lê em fonte fidedigna — o “Catecismo da Igreja Católica”, aberto por mim às escondidas, feito “penetra” envergonhado em propriedade alheia — pode ser “parcial” e “plenária”. Podem, assim, dela servir-se os fiéis, na medida das suas transgressões. As partes tinham, assim, plena clareza de que a indulgência só liberava o ônus das penas temporais, conseqüências de pecado – para os viventes e para os que se encontrassem assentados no Purgatório. As outras penas, as “não-temporais”, escapam à competência das indulgências, situam-se, como se sabe, ao alcance de outras alçadas.
Dos delitos e das penas, a invocação da razão e do sentimento e os execráveis impulsos da heresia e do dissentimento.
Certamente, pela leitura que faço, apressada e carecida dos cuidados que devem preservar o respeito pela autoridade, serei justamente censurado. Passaram-se, entretanto, cinqüenta anos, desde os resmungos daquele monge, para que as indulgências deixassem de ser vendidas aos pecadores mais bem aquinhoados pela fortuna. Ao fazer essas leituras pias, a partir de uma nota de jornal, dei-me conta de que a idéia da indulgência como forma de remissão de débitos acumulados, perdão de deslizes e suspensão de pecados, têm muito a ver com as penas passadas em julgado — e esquecidas nos desvãos da memória e dos arquivos dos tribunais e as provas incontroversas de crime, lançadas no rol da inocência presuntiva. O retorno das indulgências entre católicos exibe razões éticas e morais superiores, atende às inquietações do rebanho e responde à necessidade de contrapor-lhe o revigoramento de sacramentos e ritos, no mais das vezes caídos na rotina dos esquecidos, como parece ser o caso da confissão e da penitência. A inclinação benevolente pela anistia em favor do perdão pelas de intenções dissimuladas contra Estado e a ordem democrática caracterizam formas de conjuração consideradas ameaça à integridade do sistema político de uma nação. E por assim serem, a elas estará reservada a inflexibilidade dos poderes do Estado. Salvo os benefícios do favor da excepcionalidade que as leis e os acordos sempre inter vivos provém a seu tempo…
As penas, assim como o ódio e o medo, servidos em uma mesma receita pedagógica, encontravam nos homens do direito — e em Beccaria — reflexões e ensinamentos valiosos. Em meu tempo de aspirante a bacharel em leis, estudava-se nas faculdades de direito, essas eruditas digressões. Avaliava-se que as penas e o castigo constituíam uma espécie de vingança coletiva. O perdão e a indulgência como prática na vida em sociedade e na política, nos domínios do poder do Estado, ganhavam os contornos de virtude que aos entendimentos da fé
As trombetas da indulgência e as muralhas de Jericó
A capacidade infinita de cultivar as amizades, virtude a que se referiu, num desses dias, um preclaro parlamentar, revela quão importante – e útil – pode ser a indulgência distribuída entre pares. Mobilizando solidariedades e interesses, de tal forma equânimes e poderosos, perdoam-se os caídos no arrependimento, concedem-se remissões, justas e merecidas, a todos os pecadores, em um dispensário de redenções. Neste caso, aparece a “indulgência” terrena em seu estado puro, natural, plena, munida de todas as suas forças judicantes, capaz de desmanchar culpas e suspeitas, e a todos livrar das penas temporais, sem esmolas ou penitências que irritem o pecador.
Dado que ao serviço do povo não se cometem pecados – da mesma forma como se imaginava, outrora, não existissem pecados ao sul do equador –, como se há de dar crédito a denúncias e condenações lançadas contra os nossos diligentes homens públicos? Nada, entretanto, que não possa ser sanado com “indulgência”, dessas concessões “plenárias”, que isentam os pecadores da pena temporal devida pelos pecados já perdoados, quanto a inquinações explícitas de culpa formada. Que deles seja exigido, apenas, no caso de deslize, em gravame de consciência, que se disponham a despojar-se, completamente, do “velho homem” para revestir-se do “homem novo”. Nada, entretanto, que se apresente como uma novidade. Como resistir à evidência da fatalidade na sociedade dos homens se as faltas, os impulsos de insurgência, os pecados originam-se das mesmas raízes
Não foram poucas as tentativas, bem intencionadas; outras, nem tanto assim, na preparação do advento do “homem novo”. Profetas e ascetas, recolhidos às suas razões de fé, na solidão do seu mundo, tentaram criar a figura do “homem novo” e fazer desta metáfora uma mostra convincente dos caminhos da salvação. Deles, alguns trouxeram regras e ordenações, mandamentos e pregações para multidões de pessoas entregues à espera de uma saída para os seus padecimentos. Reis e príncipes, demiurgos e porta-vozes da esperança baixaram impedimentos e regramentos morais e sociais para a vida em coletividade.
Houve, até, quem construísse experimentos de pacífica convivência, a exemplo de François-Marie Charles Fourier [França, 1772/1837], os falanstérios, aprisco no qual se criaria este “novo homem” (e, certamente, uma “nova mulher”) prometido. Com estas injunções e apesar delas, haveria de construir-se um “estado de harmonia”, pela contenção das paixões individuais em uma sociedade em profunda desarmonia. Tão longe iria Fourier, a ponto de não lhe ter faltado a visão das questões de gênero, e a amplitude dos limites dos seus direitos e aspirações…
Ocorreram-me estas graves reflexões, ao me pôr a refletir sobre o estado de ódio politico e ideológico a que chegamos, entre brasileiros, empenhados que estamos, pela graça divina, conquanto presos a divergências habituais, em restaurar a paz entre nós… Tenho este propósito como se fora o anúncio de uma festa de congraçamento, a aceitação do esquecimento dos gravames e ofensas, o perdão mútuo, a busca de uma linguagem de tolerância – a materialização do “indulto da indulgência” para as questões miúdas da vaidade e da ignorância. Nos casos extremos, do pecado e das faltas e condenações irrecorríveis, o perdão, a revisão das condenações de autoridade e a anistia, nada mais foram do que decorrência de gestões largas de contrição, sob o peso das perdas da liberdade, arrancadas pela vingança, pelo ódio e a vaidade – ou oportunismo que animam as paixões das humanas criaturas? Que sejam vistos e perdoados, na justa medida das suas faltas, os insurretos e salvas as suas precárias almas em risco de danação na bacia de Pilatos do que julgam, condenam ou esquecem.
A derrubada das muralhas de Jericó traz a imagem adequada para a celebração da vitória espiritual, do triunfo da fé e das promessas carecidas de cumprimento — o indulto conferido pelos vencedores de uma árdua disputa travada entre os remidos do pecado da culpa e da indiferença. Nesta figura de retórica tardia encontram-se as quimeras renovadas de uma conciliação que demora entre esperanças abandonadas.
