“A conquista do poder cultural é prévia à do poder político. E isto se consegue mediante a ação concentrada dos intelectuais chamados orgânicos infiltrados em todos os meios de comunicação, expressão e universitários.
Antonio Gramsci
Vamos combinar.
Faltam a Bolsonaro equilíbrio, liderança, consciência política, experiência administrativa e comedimento nas atitudes como governante.
Faltam aos que lhe fazem oposição equilíbrio, liderança, consciência política, experiência de governo e comedimento verbal.
A Bolsonaro e aos que lhe fazem oposição, faltam respeito pela verdade, compostura cidadã e ao mesmo tempo excedem-se em manobras incompatíveis com os cargos que exercem.
Equiparam-se, assim, essas tropas de assalto sem comando, destituídas do respeito que delas exige a nação, e faltam ao cumprimento dos seus deveres e obrigações no exercício das funções eletivas que lhes foram confiadas pelo povo.
A quebra da harmonia entre os poderes do Estado e a fragilização crescente das instituições democráticas decorrem, como apontam constitucionalistas independentes e cientistas políticos respeitados, de graves desequilíbrios institucionais:
- a) ruptura do pacto federativo;
- b) autonomia descontrolada das instâncias investigativas e processuais de governo em evidente atropelo, e,
- c) como claramente demonstrado, a violação das competências constitucionais que definem o alcance do poder da autoridade.
Aproximamo-nos do epicentro de uma crise sem precedentes em nossa história política. Crise que não tem suas raízes em condições circunstanciais, econômicas, contingentes, como em outros momentos críticos pelos quais o país atravessou.
Desta feita, o “político” sobrepõe-se às questões cíclicas de equilíbrio econômico e, até mesmo, ao quadro crônico da alongada provação dos desvios de um política social ou da sua ausência. A quebra da governabilidade decorre, de fato, de uma batalha sem tréguas entre um conglomerado de partidos, oligárquicos por índole e vocação, criados no quintal de um fundo eleitoral milionário e de emendas parlamentares cerzidas nos beirais do erário, — e o poder executivo.
Carecido de poderes legislativos que tanta falta fazem ao prestígio das egrégias cortes judicantes, o poder judiciário deu para usinar normas e regras que suprem essa vocação neoconstitucionalista de fazer leis, aplicá-las, interpretar as razões que porventura as questionem e, armado de eminente poder de polícia, avocado em favor das suas múltiplas competências, apreciar questões de simples constitucionalidade.
O Estado entrou em transe em assomos policiais e, como não fossem suficientes as estruturas de segurança pública tradicionais, criou polícia judiciária, polícia legislativa, polícia tributária para a Receita Federal — e mais criaria, como agora está a acontecer com o turpilóquio álacre da retórica dos senadores exorcistas da CPI do Senado.
No passado, imitamos a Gestapo e a Polaka, em pleno Estado Novo getulista: foram criados o DIP e a célebre Polícia Especial, com ramificações com as Interventorias, por todos os estados da federação. Em nova recidiva autoritária, em 1964, já dispúnhamos de uma engenharia da espionagem mas aperfeiçoada, com ampla disseminação pelos estados e casas de correição, para a limpeza ideológica de atrabiliários ativistas e até terroristas que já os havia aplicados em seus maléficos intentos. Mais recentemente, as circunstâncias e, sobretudo, as mais contingentes, exerceram pressão irresistível sobre as falanges da inteligência dos governos – e assim surgiram numerosos órgãos de segurança e informação, federais, estaduais e municipais.
Por último, alcançamos a sofisticação dos países desenvolvidos. O “Comitê McCarthy de Atividades Antiamericana” do Congresso McCarthy realizara extraordinária assepsia anticomunista. Daríamos a nossa resposta, décadas depois, em atraso com a nossa vocação para a modernidade: a CPI do Covid não só passou a tratar de questões rotineiras de corrupção nos negócios de compra e venda de vacinas, mas cumpriu a sua índole investigativa sobre questões de genocídio, crimes contra a humanidade e suspeitas de fascismo militante, bruxaria, charlatanismo e quebra de sigilo de decisões judiciais. Fora as incursões da Inquisição pela Bahia, nos idos da nossa colonização, o Estado brasileiro descobriu a força do seu arbítrio no período Vargas e no ciclo prolongado dos governos militares. E tamanha importância conferiu às questões de ordem, segurança e informações que não seria tímido o seu avanço, com “know how” autóctone, em desvelada solidariedade pelas vizinhanças andinas, por onde os ideais da democracia congelaram desde tempos afastados.
Em face de panorama de si tão conflagrado por conflitos irrecorríveis, resta aos brasileiros aguardar, confiantes, que o inesperado se materialize em esperança salvacionista. Em momentos como este que vivemos, atados por um imobilizador transe de indiferença em face do poder do Estado e dos seus esbirros governantes, poucos se esforçam por entender os apuros e as teias emocionais em que nos enredamos.
Que os eleitores despertem das suas falsas fantasias e imponham a sua vontade de por ordem na casa em desalinho. Um grito de “basta!” democrático.
Antes, porém, não faria mal que os indiferentes e as criaturas mais indulgentes tomassem tento dos riscos a que todos nos expomos. E recusassem assistir a esse espetáculo canhestro de uma pantomima vergonhosa.
Senadores, em espasmos de ódio e de precária consciência das suas responsabilidades, demonstram o primarismo lógico das suas armações, o atraso das suas verbalizações em retórica deplorável. De alguns, dir-se-ia serem analfabetos funcionais, carecidos da tintura elementar que a gramática lhes teria servido. Se mais não fosse para os livrar da vergonha a que submetem os seus desavisados eleitores.
A alternativa, indesejável, ainda que paire sobre nossas cabeças como uma nuvem pesada e negra de maus presságios, pode desabar no bojo de uma catástrofe para a qual nunca nos preparamos a sério. Não haveria de ser uma intervenção militar que afastaria tão graves ameaças; aliás, esse tipo de sepsia está aparentemente fora de moda. Ademais faltam, em estoque, blindados expertos para a tarefa.
Gramsci, reinterpretando com argúcia a bula da dogmática bolchevique, diria, com os seus botões, que o Brasil alcançou as condições necessárias e suficientes para a “quebra”, a ruptura por dentro, de uma estrutura política e social com prazo de validade vencido.
Pelo visto, o oportunismo dos “companheiros de estrada” dessa viagem sem retorno, faz com que políticos e homens de Estado (e as mulheres) percam a noção do risco pelo qual correm os brasileiros.
