Levantamento feito a partir do Portal do Orçamento do Senado Federal revela que mais da metade dos gastos do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017 referem-se ao pagamento de aposentadorias e pensões. As rubricas consumiram R$ 311,7 milhões (53,3%) dos R$ 585,1 milhões gastos pela Corte neste ano. A consulta já contabiliza os números de dezembro. O valor gasto, no entanto, é quase R$ 100 milhões menor que o autorizado pelo Orçamento, que foi de R$ 686,2 milhões.
O levantamento não considerou os restos a pagar quitados em 2017 (R$ 9,3 milhões), despesas empenhadas em exercícios anteriores e pagas neste ano, porque essas despesas pertencem ao exercício financeiro em que o empenho ocorreu, onerando a dotação orçamentária daquele exercício.
O valor autorizado é quanto o órgão pode gastar no ano. Leva em conta a dotação inicial –montante de recursos orçamentários alocados na LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada no Congresso Nacional mais os vetos presidenciais– e as variações, para maior ou para menor, no montante de recursos alocados na LOA. O valor pago representa o débito quitado pela administração pública.
Quando o valor pago é menor do que o autorizado, não necessariamente houve economia no período. A diferença pode se dar em função de dificuldades de execução de determinados programas e ações, demora na licitação, problemas técnicos na execução, entre outros.
Clique para ler a tabela com todos os gastos do STF em 2017 organizados em ordem decrescente.
