O fato: A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, na noite desta terça-feira (18), uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas. A acusação aponta que Bolsonaro tinha conhecimento e concordou com um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O plano “Punhal Verde Amarelo”: De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o esquema, batizado de “Punhal Verde Amarelo”, foi levado ao conhecimento de Bolsonaro no momento em que o Ministério da Defesa divulgava um relatório reconhecendo a ausência de fraudes nas eleições de 2022.
“O plano se desdobrava em minuciosas atividades, requintadas nas suas virtualidades perniciosas. Tinha no Supremo Tribunal Federal o alvo a ser ‘neutralizado’. Cogitava o uso de armas bélicas contra o ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento de Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou Gonet na denúncia.
Além de Bolsonaro, a PGR denunciou ex-ministros, militares e aliados políticos por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Entre os envolvidos estão Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Provas e investigações da Polícia Federal: A denúncia destaca que diversos documentos relacionados ao plano foram encontrados em posse dos acusados, incluindo um que terminava com a frase: “Lula não sobe a rampa”. A PGR também menciona a existência de ações já executadas dentro da chamada “Operação Copa 2022”, que incluíam o monitoramento de Lula e Alexandre de Moraes, além de planos de execução com explosivos, armas e envenenamento.
A investigação revela que, no dia 15 de dezembro de 2022, os operadores do golpe estavam prontos para agir, mas o plano não foi adiante devido à falta de adesão do Comando do Exército.
Envolvimento direto de Bolsonaro: Segundo a denúncia, o plano foi impresso dentro do Palácio do Planalto em 9 de novembro de 2022 pelo general Mário Fernandes, então assessor da Presidência, e levado no mesmo dia ao Palácio da Alvorada. O registro de entrada do general foi confirmado às 17h48.
A PGR sustenta que Bolsonaro acompanhou a evolução do esquema e discutiu a melhor data para sua execução. A prova disso está em um áudio obtido pela Polícia Federal, no qual Mário Fernandes relata a Mauro Cid um encontro com Bolsonaro:
“Durante a conversa que tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro (…). Aí, na hora, eu disse: ‘Pô, presidente, mas o quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades.’”
O procurador-geral Paulo Gonet reforça que Bolsonaro foi informado sobre as ações de monitoramento em curso e que sua anuência ao plano ficou evidente nas comunicações interceptadas.
Próximos passos: Agora, cabe ao STF analisar a denúncia e decidir se aceita a acusação, transformando Bolsonaro e os demais denunciados em réus. Caso isso ocorra, eles responderão formalmente pelos crimes imputados pela PGR, podendo enfrentar penas severas, incluindo a prisão.
