O fato: A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A manifestação, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e marca a etapa final do processo antes do julgamento, previsto para setembro deste ano.
Com 517 páginas, o documento pede a responsabilização de Bolsonaro e dos demais acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além do ex-presidente, a PGR requer a condenação de:
- Walter Braga Netto, general e ex-vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator no processo.
Em caso de condenação, Mauro Cid poderá ter a pena suspensa por ter firmado acordo de delação premiada com a Polícia Federal.
Bolsonaro como líder da organização: No documento, Gonet descreve Jair Bolsonaro como o “principal articulador e maior beneficiário” da tentativa de golpe. Segundo o procurador-geral, o ex-presidente liderou uma organização criminosa que instrumentalizou o Estado para atacar o processo eleitoral e promover instabilidade institucional.
“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, afirmou Gonet.
Próximos passos no processo: Com a entrega da manifestação da PGR, o STF abre prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente suas alegações finais. Na sequência, os demais réus também terão o mesmo prazo para se manifestar.
Concluída essa etapa, caberá à Primeira Turma do STF marcar a data do julgamento. Nos bastidores da Corte, a expectativa é que o caso vá a julgamento em setembro de 2025.
