Equipe Focus
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Resolução 672/2020 que determina a sessão de julgamentos por meio de videoconferência, como forma de dar continuidade aos trabalhos da Corte constitucional. A decisão foi tomada na data de ontem,26, em sessão administrativa, permitindo assim a participação dos ministros nas sessões do Plenário e das Turmas por meio digital. O placar foi de 7 a 4, pela adoção do novo modelo de julgamento pelos ministros do Supremo.
De acordo com o documento, a medida será posta em prática após 15 dias da publicação da Resolução. A próxima sessão que seria realizada no dia 1º de abril, foi transferida para a pauta do primeiro julgamento virtual do STF. Segundo o Tribunal constitucional, a nova medida reduzirá a circulação interna de pessoas e o deslocamento tanto dos ministros e servidores, atuando assim como forma de prevenção ao novo coronavírus. A novidade permitirá maior agilidade, rapidez e eficiência da Corte, inclusive para a convocação de sessões extraordinárias em qualquer dia da semana, o que antes não era possível em razão do alinhamento da agenda entre os ministros do STF.
O Tribunal garantirá pleno acesso e participação nas sessões por videoconferência ao procurador-geral da República e aos subprocuradores da República com atuação nas Turmas. Conforme a resolução, a sustentação oral dos advogados e procuradores poderá ser realizada por videoconferência mediante inscrição feita por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site do STF até 48 horas antes do dia da sessão.
Vencidos na votação, o presidente, ministro Dias Toffoli, e os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Marco Aurélio.
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