O fato: O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial nesta quarta-feira (23), em meio a uma ofensiva coordenada da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) contra um esquema nacional de fraudes envolvendo entidades de representação de aposentados e pensionistas.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores da autarquia também foram afastados. As medidas fazem parte da operação que mira o uso indevido da estrutura do INSS para autorizar descontos associativos não solicitados, que teriam sido aplicados diretamente nos benefícios previdenciários.
Fraude sistemática: Segundo as investigações, entre 2019 e 2024, entidades ligadas a associações de aposentados cobraram cerca de R$ 6,3 bilhões de forma irregular. O valor era debitado dos benefícios sob a justificativa de mensalidades associativas, muitas vezes sem o consentimento dos segurados.
A PF afirma que há evidências robustas da atuação de núcleos estruturados que se aproveitaram de brechas no sistema do INSS para aplicar os descontos. Parte dos recursos teria sido desviada para enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Operação nacional; Batizada de operação contra o “desconto fantasma”, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU em 14 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Ao todo, foram expedidos 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de bloqueio e sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão.
Impacto e apuração: O afastamento do presidente do INSS lança nova pressão sobre a condução da política previdenciária e sobre os mecanismos de fiscalização interna da autarquia. Stefanutto havia assumido o cargo em outubro de 2023, com o compromisso de modernizar a gestão e reduzir as filas do órgão.
A CGU informou que apura falhas no controle institucional que teriam permitido a manutenção dos descontos indevidos, apesar de diversas denúncias feitas por beneficiários ao longo dos últimos anos.
O Ministério da Previdência ainda não anunciou quem assumirá interinamente a presidência do INSS. A expectativa é de que novas fases da investigação avancem sobre as entidades envolvidas e os servidores públicos que colaboraram com o esquema.
