Por Edvaldo Araújo
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Dois episódios, em Pacajus e Fortaleza, nesta quarta-feira, 20, demonstram que até mesmo os edifícios que abrigam a Justiça no Ceará precisam rever seus procedimentos de segurança.
No caso mais grave, um preso que iria depor no Fórum Clóvis Bevilaqua conseguiu desarmar o policial que fazia sua escolta, fez uma promotora de refém e conseguir ainda fugir, sendo recapturada em seguida. Tudo aconteceu, segundo fontes, porque o preso encontrava-se sem algemas durante a audiência.
A não colocação de algemas em audiências e julgamento segue o entendimento do STF, expresso na Súmula Vinculante 11, que afirma que “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros”.
Em Pacajus, duas pessoas que esperavam atendimento no prédio da Defensoria Pública foram assaltadas enquanto esperavam atendimento. Em relato feito na Delegacia da cidade, o defensor público Rafael Carvalho Gois disse que os seis ladrões chegaram em um Gol. Dois desceram, armados, para realizar o assalto, enquanto que os demais esperavam no carro.
Segundo o Defensor, a segurança do prédio é feita pela Guarda Municipal, através de rondas periódicas. No local, que recebe cerca de 40 pessoas por dia, trabalham quatro funcionários cedidos pela Prefeitura, um estagiário e um defensor.
Atualizado às 21h15 para acrescentar que os ladrões estavam armados ao entrar na Defensoria.
