Retorno aos quartéis. Por Artur Bruno

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Os militares sempre estiveram presentes na história política brasileira. O dia do Exército, 19 de Abril, faz referência a famosa batalha dos Guararapes, quando as tropas nacionais se agruparam para lutar contra a ocupação holandesa em Pernambuco e parte do que hoje é o Nordeste, em 1648. Na abdicação de D. Pedro, em 1831, o exército brasileiro se mobilizou contra seu impopular governo, somando na disputa entre os interesses brasileiris e portugueses. A proclamação da república(1889)só ocorreu pela pressão militar sob a liderança, dentre outros, de Benjamim Constant, Floriano Peixoto, e, principalmente, Deodoro da Fonseca. É necessário destacar que havia divergência entre esses líderes: a primeira eleição, depois do governo provisório(1889/1891), em 1891, apresentou Deodoro para presidente e Floriano, vice, em chapas distintas.

É que pela constituição de 1891, a eleição de presidente era separada da de vice-presidente. Os militares se dividiram na tentativa de golpe de Deodoro e a maioria apoiou Floriano, o Marechal de Ferro, que governou os 4 anos de forma inconstitucional. A crise militar se instalaria naquele período da República da Espada. Em 1910, o Marechal Hermes da Fonseca instaura no seu governo o que os historiadores intitularam de salvacionismo. Líderes militares eram vistos, por amplos setores da população, como ‘salvadores da pátria’. Lamentavelmente essa visão retornaria, com frequência, na história nacional. A Coluna Prestes(1924-1927) teve uma efetiva participação de jovens oficiais, que, sonhando com um país livre da corrupção, das oligarquias estaduais, cruzaram o Brasil até serem derrotados pelas forças governistas. Em 1930, algumas dessas lideranças foram decisivas no movimento liderado por Getúlio Vargas que destituiu Washington Luís, impedindo a posse do presidente eleito Júlio Prestes. No governo getulista, haveria uma forte cisão:alguns militares participariam da Aliança Nacional Libertadora- com forte presença de líderes comunistas-, outros ingressariam na Ação Integralista Brasileira(AIB) e parte considerável continuaria acompanhando Getúlio.

Em 1937, alguns militares se envolveriam em vergonhoso ‘fakenews’-o Plano Cohen-, forjado para justificar o auto-golpe de estado perpetrado por Vargas, que levaria o país a uma cruel ditadura até 1945. Na democratização, pós-segunda guerra, líderes militares trairiam o presidente e o depuseram. Marechal Eurico Dutra é eleito governante com apoio de Getúlio, vencendo a eleição contra outro destacado militar, brigadeiro Eduardo Gomes, líder tenentista dos anos 20. Getúlio retornaria à presidência, desta vez pelo voto popular,derrotando o mesmo Eduardo Gomes; mas, em 1954, recebe um ultimatum militar que pressionaria pela sua renúncia. Ele não acatou a ordem da caserna, se suicida, e o seu candidato, Juscelino Kubitschek, vence, derrotando o líder militar,marechal Juarez Távora. Mesmo vencendo, ele enfrentaria duas tentativas de deposição lideradas por oficiais da aeronáutica, em Jacarecanga( PA) e Aragarças( GO). Destacaria-se nesse período histórico, Marechal Teixeira Lott, que, com sua liderança evitaria movimentos militares hostis à constituição

Os coronéis que conspiraram contra Getúlio se tornariam os generais que lideraram o golpe militar de 1964, contando, dessa vez, com apoio considerável de setores empresariais, parte da imprensa, classe média e até de igrejas. Naquele momento o Governo João Goulart cometeria o grande erro de buscar apoio de sargentos, marinheiros e fuzileiros navais, contribuindo com a divisão das forças armadas. Os militares assumiram prometendo eleição para o ano seguinte. Políticos como Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek, Ademar de Barros, Magalhães Pinto apoiaram o golpe acreditando que poderiam ser candidatos em 1965. Foram 21 anos de espera. Em 1985, a vchapa Tancredo/Sarney é eleita, de forma indireta, por um colégio eleitoral e só em 1989 os brasileiros votariam em eleição presidencial, depois de um jejum de 29 anos.

O Governo Bolsonaro foi um retrocesso político. Traria de volta os militares para a militância política, o que é proibido pela constituição cidadã de 1988.As forças armadas têm uma missão importante de garantir a segurança externa, o que fazem com competência e compromisso. Além de suas obrigações, contribuem fortemente para integração nacional, em áreas fronteiriças, levando saúde, assistência social e participando com sua engenharia em áreas de difícil acesso.

É necessário desmilitarizar a política no Brasil. A atuação eleitoral e de gestão não pode ocorrer com a mão armada, nem os militares estão formados para essa função. As recentes informações da tentativa de mais um golpe militar revela a necessidade de mudanças legislativas que ratifiquem o relevante papel constitucional militar, que jamais pode ser confundido com a missão civil de governo. A constituição deve ser aprimorada para que os erros históricos não se repitam pelo bem do povo brasileiro. Afinal de contas errar é humano, insistir no erro é burrice

Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza. Foi durante oito anos secretário do Meio Ambiente.

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