A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) pediu, nesta terça-feira (12), urgência na aprovação do Projeto de Lei nº 2.628/2022, que cria regras para prevenir, identificar e coibir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em plataformas digitais. O texto já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
O pedido foi encaminhado ao presidente da Casa, Hugo Motta, e a outros parlamentares. No documento, a entidade afirma que é dever do Estado, da sociedade, das famílias e das empresas garantir que crianças cresçam livres de violência. “Não há mais espaço para complacência”, diz a nota.
Segundo a SBP, em 2024, a Central Nacional de Denúncias da SaferNet Brasil registrou mais de 53 mil denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infanto-juvenil. A entidade alerta para riscos como a sexualização precoce, nudez e pornografia infantil, sexting, sextorsão, estupro virtual, grooming e uso criminoso de deep fakes.
A SBP também critica a falta de ação das empresas de tecnologia, acusando-as de manter ambientes virtuais onde conteúdos ilegais circulam livremente, priorizando lucro em vez da segurança das crianças.
Repercussão política
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que vai pautar projetos para restringir perfis e conteúdos que promovam a adultização infantil nas redes sociais. A discussão ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress contra contas que usam crianças e adolescentes em vídeos com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou abordando temas sexuais.
“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, disse Motta.
Felca tem exposto perfis com milhões de seguidores que exploram menores para aumentar visualizações e gerar receita, monetizando conteúdos considerados impróprios para a idade.
