“Os defensores de qualquer tipo de regime afirmam tratar-se de uma democracia.”
Giovanni Sartori — A Teoria da Democracia Revisitada, Ática, 1994.
Não é o selo DEMOCRACIA de garantia que define o regime político ou a organização constitucional de um país. Não basta parecer uma democracia; é preciso sê-lo, segundo os padrões que definem sua construção e lhe conferem legitimidade.
A democracia não se consolida por atos e regramentos produzidos por corporações políticas, ideológicas ou econômicas que confinam o Estado sob seu poder e tutela. Tampouco se fortalece pela polarização radicalizadora de visões totalitárias.
A matéria-prima da democracia é o povo: o respeito à liberdade de expressão, a informação confiável, um projeto nacional consistente, a consciência política, bases econômicas estáveis e o respeito ao voto — desde a sua formação até os controles efetivos de sua apuração.
Instituições estáveis, inseridas em um sistema político dotado de mecanismos eficientes de autorregulação, constituem as bases e o fundamento da democracia, da mesma forma que a própria democracia assegura as condições essenciais para o adequado ordenamento institucional.
A harmonia dessas relações funciona como uma defesa contra a tentação totalitária, que costuma emprestar ao sistema político uma falsa impressão de solidez e eficiência de seus poderes.
