O fato: O projeto de lei 528/2020 que incentiva os “combustíveis do futuro” foi aprovado no Senado na semana passada. Apesar de o Governo ser favorável a todo texto, uma emenda aprovada fez com que especialistas observassem com preocupação o movimento dos parlamentares.
A medida: O problema é a emenda 45, emplacada pelo senador Irajá (PSD-TO) que cria benefícios para a geração de energia solar. Em resumo, o texto irá igualar o “prazo de 30 meses para que os minigeradores iniciem a injeção de energia solar” e “120 para minigeradores”.
Disputa: Senadores da base governista tentaram barrar a proposta, mas foram derrotados por 44 votos a 25.
Na prática: A ação estende o prazo para que os consumidores das distribuidoras de energia possam aderir à modalidade de geração distribuída com placas solares nos telhados, além de garantirem descontos pelo uso da rede. Em resumo, terão mais prazo para acessarem os benefícios nas tarifas pelo uso do fio das distribuidoras. Se for para frente, a medida poderá encarecer a conta de luz de todos os consumidores.
Preocupação com o meio ambiente: “A medida isenta por mais prazo da utilização do fio, gerando mais retorno e uma pauta mais verde para o Brasil. Faz parte de um processo de descarbonização”, disse o diretor técnico do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia-CE), Daniel Queiroz.
Discordância: O executivo discorda do encarecimento da conta de energia elétrica. “O assunto é colocado que esse tipo de isenção fala que a energia para o brasileiro ficaria mais cara. O Brasil possui uma geração de energia das mais baratas, principalmente pela pauta hídrica, na solar e eólica. O que deixa a energia cara são os impostos, a carga tributária que uma conta leva”, explicou.
Baterias: Um novo fator que surge no mercado brasileiro, mas maduro nos EUA, Europa e Ásia, é a questão do uso de baterias. “Muitos dos produtores de energia estão tendo acesso a baterias. Ela armazena a energia que seria injetada na concessionária, tendo uma segurança energética. Em falta de energia do sistema, torna-se um back-up, sem precisar usar energia da rede ou injetar. Não é isso que vai fazer a conta de energia ficar mais cara”, ressalta.
“Essa discussão tem data para terminar. Com o avanço da bateria, o uso do fio será uma menor necessidade”, complementa Daniel Queiroz.
Enatol na gasolina: O texto dos “combustíveis do futuro” também versa sobre o novo perentual de mistura de etanol à gasolina, que será de 27%, podendo variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
Diesel verde: O PL ainda trouxe um aumento na quantidade de diesel verde a a ser adicionado ao diesel vendido ao consumidor final
