SP irá ao STF para exigir passaporte da vacina para entrada de viajantes no País

COMPARTILHE A NOTÍCIA

Aeroporto
Aeroporto. Foto: Michel Gaida por Pixabay

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

O Governo de São Paulo vai entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 10, para que viajantes estrangeiros só possam entrar no Brasil se apresentarem o passaporte da vacina. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, são contra a exigência de comprovante de imunização contra a covid-19 para o ingresso no País.

Na quinta-feira, Bolsonaro xingou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), após o tucano anunciar a adoção do passaporte da vacina no Estado a partir de 15 de dezembro caso o governo federal não tomasse a medida antes dessa data.

A pressão de especialistas pela exigência do comprovante de imunização aumentou com o surgimento da variante Ômicron do coronavírus, no final de novembro. A nova cepa é altamente contagiosa, mas ainda não se sabe ao certo se poderia ser resistente às vacinas disponíveis.

“São Paulo é o principal destino dos voos domésticos e internacionais do Brasil, com os três aeroportos mais movimentados do país: Cumbica, Viracopos e Congonhas. O Estado recebe um terço dos voos caseiros e dois terços do total de voos internacionais do Brasil. Também conta com o maior porto da América da Latina”, informa a nota divulgada pelo governo Doria.

Segundo o documento, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai solicitar a inclusão do pedido de São Paulo em uma ação da Rede Sustentabilidade, sobre o mesmo tema, que já está em andamento no STF. O governo Doria afirma também que o pedido segue orientação dos especialistas do Comitê Científico da Covid-19 no Estado.

“Somada a exigência da comprovação de vacinação vinculada ao passaporte, o Comitê Científico do Estado considera fundamental a obrigatoriedade da apresentação de teste PCR negativo válido por 48 horas ou teste antígeno negativo válido por 24 horas”, relata o documento do governo paulista.

Quarentena adiada

Nesta sexta-feira, o governo federal decidiu adiar em uma semana a entrada em vigor de medidas de restrição para os viajantes que chegam ao País. Valeria a partir do sábado uma portaria que exige o cumprimento de uma quarentena de cinco dias para estrangeiros não vacinados.

O adiamento foi feito após o Ministério da Saúde sofrer um ataque hacker na madrugada desta sexta. A invasão do sistema da pasta tirou do ar dados de vacinação contra a covid-19 de usuários que acessam a plataforma ConecteSUS.

Agência Estado

COMPARTILHE A NOTÍCIA

PUBLICIDADE

Confira Também

O Ceará em outro patamar: energia, dados e poder

Pesquisa Quaest mostra disputa presidencial em 10 estados, incluindo o Ceará

Obituário: Lúcio Brasileiro 1939-2026

Ciro Gomes no fio da navalha: até onde vai sem cair no bolsonarismo

Um dos protagonistas do jogo, Aldigueri reposiciona Cid como candidato no centro da disputa

PCC vira multinacional do crime e expande poder global, diz Wall Street Journal

Vídeo: Cid Gomes admite candidatura ao Senado ao defender nome de Ciro para a Presidência

Aécio diz que convite a Ciro é “para valer”: “Os olhos dele brilham”

Ciro Gomes entre dois caminhos: o Ceará no radar, o Brasil na cabeça

Lia Gomes lê o presente, mas a política exige construção

Vídeo: Como o Focus Poder antecipou, Aécio chama Ciro para a disputa presidencial

Parceira do Focus Poder, AtlasIntel crava resultado da eleição na Hungria

MAIS LIDAS DO DIA

Metalinguagem como saída; Por Angela Barro Leal

STJ limita do uso da tecnologia no processo civil e barra citação por WhatsApp em ações de estado

Passageiro barrado em viagem será indenizado após falha de informação sobre conexão internacional

Ceará recebe debate sobre Turismo Náutico durante o Salão do Turismo 2026

CNH suspensa afasta cobertura de seguro, decide Justiça

Traição no casamento não basta para indenização moral, decide Justiça de São Paulo

Alckmin anuncia crédito de até R$ 21 mil para MEIs do turismo no Nordeste

Município indenizará filhos de mulher morta após falha médica

Câmara aprova renovação automática da CNH para motoristas sem infrações