ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o tenente-coronel Mauro Cid durante viagem aos Estados Unidos (Foto: Alan Santos/PR)
O fato: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (26), o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela trama golpista se tornarão réus. A sessão começa às 9h30 e seguirá com os votos dos ministros após a manifestação do relator, Alexandre de Moraes.
O julgamento: O colegiado entra no segundo dia de análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado. O caso envolve oito dos 34 acusados de integrar uma organização criminosa para atentar contra a democracia entre 2021 e o início de 2023.
Após o voto de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin darão seus pareceres. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados responderão a uma ação penal no STF pelos crimes de:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Caso o processo criminal seja instaurado, a defesa poderá indicar testemunhas e solicitar novas provas. Com o fim da instrução processual, o STF julgará se Bolsonaro e os demais acusados serão condenados ou absolvidos. Ainda não há data para essa etapa.
Se condenados, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Os acusados
A denúncia em análise envolve o núcleo central do esquema, composto por:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto – general e ex-ministro, foi vice de Bolsonaro na eleição de 2022;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
A acusação: A PGR sustenta que Bolsonaro sabia do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa a execução de Lula, Alckmin e Moraes. Também afirma que o ex-presidente tinha conhecimento da chamada “minuta do golpe”, documento que detalhava um plano para manter Bolsonaro no poder.
Primeiro dia do julgamento: Na terça-feira (25), a defesa dos acusados tentou rebater as acusações, mas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou a denúncia.
Bolsonaro compareceu ao STF de surpresa para acompanhar a sessão, o que não é comum entre investigados.
Os ministros também rejeitaram pedidos da defesa, incluindo:
- Anulação da delação de Mauro Cid;
- Impedimento de Moraes, Dino e Zanin no julgamento;
- Transferência do caso para o plenário do STF;
- Alegações de cerceamento de defesa.
A sessão desta quarta-feira será decisiva para o andamento do processo.
