Equipe Focus
focuspoder.com.br
O tira-dúvidas jurídica “Cortez responde” do portal Focus.jor traz hoje como tema a nova interpretação do direito à reintegração de posse pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a recente decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
No vídeo, o advogado Frederico Cortez, sócio do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados, consultor jurídico e articulista do portal Focus, comenta sobre o papel legislativo da Corte constitucional nessa questão, bem como o que muda a partir da agora com essa nova posição do STF.
No vídeo, Cortez enfatiza que o direito à propriedade sofre uma redução no seu alcance constitucional em razão ainda dos efeitos da pandemia da Covid-19. Assista!
