Equipe Focus
A Primeira Turma do STF rejeitou, nesta terça-feira, 11, por 3 votos a 2 a denúncia por crime de racismo contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). O voto decisivo foi dado pelo ministro Alexandre de Moraes. “Apesar da grosseria, do desconhecimento das expressões, não me parece que a conduta do denunciado tenha extrapolado os limites da sua liberdade de expressão”, disse o ministro.
Bolsonaro havia sido denunciado pela Procuradoria Geral da República por crime de racismo. No Clube Hebraica, em palestra, Bolsonaro afirmou que foi “em um quilombola [sic] em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano gasto com eles”.
O ministro Marco Aurélio, relator do processo, entendeu que, apesar das declarações “infelizes” de Bolsonaro, ele não teria praticado crime. O voto foi seguido por Luiz Fux e por Alexandre de Moraes. Ficaram vencidos os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que entenderam que as declarações do deputado sobre quilombolas caracterizam-se como discurso de ódio e são discriminatórios.
