Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, em mais uma ação de combate ao novo coronavírus determinou a suspensão das audiências e prazos processuais. A presença física de servidores no prédio da Corte somente será aceita se for imprescindível e limitada a 30% ao quadro d, com a adoção do sistema de rodízio. De acordo com a Resolução STJ/GP 5 editada na data de ontem,18, as sessões de julgamento presencial e os prazos processuais estão suspensos até o dia 17 de abril.
Para os processos já pautados nas sessões de julgamento, a Resolução determina que sejam retirados de pauta e que retorne a constar na lista das sessões somente após a regularização das atividades do STJ. No caso, as publicações não serão suspensas, bem como vai continuar normalmente as publicações de decisões e acórdãos.
A partir de hoje, todos os julgamentos ocorrerão por meio das sessões virtuais do STJ e de acordo com as condições técnicas do Tribunal.
*Com informações STJ
Veja a íntegra da Resolução STJ/GP 5 covid-19
