Equipe Focus
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O subprocurador-geral do Ministério Público Federal, Lucas Rocha Furtado, protocolou pedido junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a suspeita de superfaturamento na compra da vacina indiana Covaxin. O pedido será protocolado na tarde desta terça-feira, 28.
Rocha Furtado ainda recomenda a possibilidade de uma força-tarefa com os demais órgãos envolvidos, especialmente a Polícia Federal e o Ministério Público Federal o esclarecimento minucioso dos fatos, bem como a solicitação à CPI da Pandemia no Senado de informações acerca do tema.
No documento, o subprocurador aponta uma reportagem do site UOL que mostra o valor de quase 1.000% na compra do imunizante. Ele ainda elencou outros fatos importantes no processo.
“Ainda no mês de fevereiro deste ano, tive a oportunidade de apresentar representação a esse Tribunal de Contas da União, quando o Governo Federal deu início aos procedimentos para a aquisição da vacina indiana, no sentido de que a Corte de Contas acompanhasse e avaliasse a decisão do Governo Federal Brasileiro com relação à aquisição de R$ 1,614 bilhão da vacina Covaxin, medicamento que na época ainda aguardava autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para realizar os estudos clínicos da fase 3 no Brasil, e ainda não tinha eficácia comprovada para aplicação de doses no País”, pontuou.
“Trouxe naquela época, ao conhecimento do TCU, que o Ministério da Saúde assinara contrato para compra de 20 milhões de doses da Covaxin, pelo valor de R$ 1,614 bilhão. Alertei, citando especialistas em epidemiologia, que ao tempo em que o Brasil já havia dispensado várias vezes a compra da vacina mais usada no mundo e já então registrada pela Anvisa (a vacina da Pfizer), bem como não havia se movido o governo Bolsonaro para a compra do imunizante da Janssen, ao mesmo tempo fechava um acordo no valor de mais de 1,6 bilhões de reais para a polêmica aquisição da vacina indiana”, complementa.
