TCE deve adotar Plenário Virtual até julho

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Edvaldo Araújo
edvaldo@focuspoder.com.br
O Tribunal de Conta do Estado (TCE) tem investido em crescimento a partir da tecnologia da informação. O próximo passo deve ser a implantação do Plenário Virtual, que permite o julgamento de processos a partir de uma plataforma tecnológica.
Segundo o presidente do TCE, Edilberto Pontes (foto), a expectativa é que até julho tudo esteja pronto para os julgamentos virtuais. Pontes aponta a questão da celeridade processual – pois o Plenário Virtual permite que o Tribunal duplique o número de processos julgados – e a transparência como institutos que devem ser fortalecidos.
A intenção, segundo o projeto que esta sendo desenvolvido, é que o processo seja completamente aberto, com espaço para que os advogados possam se manifestar em sustentação oral – até mesmo por vídeo -, o Ministério Público possa também fazer suas sustentações e os votos dos conselheiros fiquem aberto para que todos acompanhem em tempo real o que está sendo decidido.
“Temos feito um esforço grande para trazer para o TCE o que há de melhor em tecnologia. Este é dos principais pilaremos que temos investidos”, afirma Pontes.

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