Equipe Focus
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O TJCE estabeleceu período de recesso entre os dias 21 de dezembro e 3 de janeiro com a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público.
De acordo com a Portaria, assinada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, não serão realizadas sessões virtuais do Plenário e das Câmaras durante o recesso, bem como na semana subsequente, de 4 a 8 de janeiro de 2021. O Portal de Serviços Eletrônicos do TCE Ceará estará disponível para consultas e peticionamentos no período do recesso, viabilizando o rápido encaminhamento das petições urgentes à autoridade competente.
A Gerência de Protocolo e Autuação da Corte de Contas funcionará em regime de plantão presencial durante o recesso, das 9 às 15 horas, exceto nos dias 24, 25 e 31 de dezembro/2020 e 1º de janeiro de 2021, com servidores em escala de revezamento, para receber e autuar petições e os documentos considerados urgentes, cujo peticionamento eletrônico não tenha sido possível.
