Equipe Focus
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O Brasil está a uma década de cumprir as metas impostas pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/2020), em que 99% da população precisa ter acesso ao abastecimento de água potável e 90% da população precisa ter acesso à coleta e tratamento de esgoto até 2033, com possível extensão de prazo para 2040 para alguns casos.
Atingir a universalização do saneamento básico pode trazer benefícios socioeconômicos ao país, como mostra o estudo Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento Brasileiro 2022, feito pelo Instituto Trata Brasil, e elaborado pela consultoria EX ANTE. O novo relatório mostra os ganhos econômicos e sociais mais efetivos nos setores da saúde, educação, produtividade do trabalho, turismo e valorização imobiliária, e evidencia que os investimentos feitos no setor de saneamento vão muito além de melhorar apenas a qualidade de vida da população.
Em 2016, o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) divulgou que o país ainda tinha 35 milhões de brasileiros sem acesso à água, mais de 100 milhões de pessoas sem coleta dos esgotos e somente 44,92% dos esgotos eram tratados. Já em 2020, último dado publicado pelo SNIS, mostra que os acessos à água tratada e à coleta de esgoto ainda continuam iguais, com tímidas melhoras: 33,1 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e 94 milhões sem acesso à coleta e tratamento de esgoto.
Cumprir com as metas de universalização do saneamento básico no país irá trazer benefícios líquidos na ordem de R$ 815,7 bilhões de reais em 19 anos (2021-2040), ou seja, já com os custos descontados. O setor com o maior ganho é a produtividade do trabalho, em que os benefícios irão ultrapassar R$ 437 bilhões nesse período. Isso significa que levar abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto para toda população brasileira vai além do que garantir qualidade de vida e a preservação do meio ambiente: é um ganho real para o país em termos econômicos.
