Venda de Ozempic e similares terá retenção obrigatória de receita, decide Anvisa

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O fato:: A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (16) uma medida que obriga farmácias a reter a receita médica na venda de medicamentos como Ozempic, Saxenda e Wegovy. A decisão, unânime, busca coibir o uso indiscriminado desses fármacos, cada vez mais populares entre quem deseja perder peso sem acompanhamento médico.

O que muda: Até então, bastava apresentar a receita para adquirir os medicamentos. Agora, a receita deverá ser entregue à farmácia no momento da compra. Para ser aceita, precisará ter validade de 90 dias e conter duas vias. Além disso, o receituário será registrado no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

A decisão foi motivada pelo aumento expressivo de eventos adversos ligados ao uso das canetas emagrecedoras, principalmente em pessoas que as utilizaram com finalidade estética e sem orientação profissional. Segundo a Anvisa, a medida visa proteger a saúde coletiva diante do “consumo irracional” desses medicamentos.

Consequências para o consumidor: A nova regra entra em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União. A partir daí, consumidores só conseguirão comprar esses medicamentos mediante entrega da receita médica válida, conforme os novos critérios.

Alerta da comunidade médica: A retenção do receituário é uma antiga demanda de entidades como as Sociedades Brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes. Ambas alertam para os riscos do uso sem indicação ou supervisão médica: além de efeitos como náuseas, diarreia e constipação, o uso inadequado pode agravar distúrbios alimentares e transtornos psicológicos.

 

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