Equipe Focus
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O Ceará vai adotar o pagamento de tributos via Pix. A nova modalidade financeira está sendo licitada pela Secretaria da Fazenda do Estado. Se tudo transcorrer conforme o prazo, a plataforma de quitação ficará disponível até julho deste ano.
O projeto piloto terá início com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mediante implementação de QR Code nos boletos referentes ao tributo gerados pelo site e pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA.
O secretário executivo do Tesouro Estadual e Metas Fiscais da Sefaz, Fabrízio Gomes, destaca que a pasta tem buscado, cada vez mais, uma gestão inovadora, trazendo melhorias nos processos e ferramentas que possibilitem qualidade no ambiente de negócios no Estado. “Nesse sentido, a Sefaz também larga na frente da maioria dos estados com o projeto piloto, que deve estar saindo em breve, no qual será possível a arrecadação dos tributos estaduais via Pix”, ressalta.
Fabrizio Gomes explica que o Imposto sobre Veículos possui uma dinâmica de arrecadação mais simples. “O IPVA é um tributo que tem uma maior facilidade arrecadatória. Posteriormente, o projeto piloto dando certo, expandiremos para os demais tributos estaduais”, afirma.
A iniciativa proporcionará diversos benefícios para o Estado e para o cidadão-contribuinte, como a redução do custo de transação bancária, praticidade e celeridade no pagamento, além de facilitar a contabilização das receitas públicas.
O pagamento via Pix ainda não está disponível para o IPVA 2021. A Secretaria da Fazenda lembra que a segunda parcela do imposto vence no dia 10 de março. Os proprietários de veículos emplacados no Ceará devem emitir o boleto de pagamento pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou no site da Sefaz.
Eusébio larga na frente
O município de Eusébio foi o primeiro do Ceará a largar na frente com a implementação da ferramenta como meio de pagamento de tributos. Em entrevista ao Focus, o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, juntamente com o prefeito da cidade, Acilon Bezerra, assinaram um termo de cooperação com o Banco do Brasil
“O contribuinte, com essa tecnologia, poderá efetuar o pagamento de qualquer tributo. Também oferecemos esse mecanismo para os fornecedores do Município. Vamos lançar também um programa de educação fiscal em breve”, disse Cialdini em entrevista realizada no dia 7 de fevereiro.
