*Por Paulo Elpídio de Menezes Neto
“…é necessário mais arte para convencer o povo de uma verdade útil que lhe fazer receber uma falsidade útil”, Jonathan Swift, “A arte da mentira política”.
“Ministros se servem algumas vezes deste meio [a mentira política] para afirmar sua autoridade, é razoável que o povo empregue as mesmas armas para abatê-los e se defender”, idem.
O nosso tempo de “atividades antibrasileiras”
Assistimos ao início de uma inesperada estação de caça às bruxas. Na mídia tradicional, com a consolidação do pensamento “unificado” entre as redações, os conselhos editoriais, os empresários de comunicação e os governos, a convergência de interesses evita entrechoques. Na mídia alternativa, as redes sociais onde a destilação do medo e do ódio fez lugar, ocorre uma corrida compartilhada de persignações radicais e oportunistas — a materialização da imbecilidade, observada por Umberto Eco.
Na mídia “empacotada”, industrializada, a opinião é reelaborada nos fornos da casa, em gentil cumplicidade em favor da reconstrução da realidade. Na mídia por atacado, cada morada é a casa da usinagem de realidades novas, de forma artesanal, trabalhosa manufatura individual. Cada um desses canais de filtragem do real transforma, no varejo, como no atacado, a mentira em verdade e faz da verdade intenção suspeita. Há, entretanto, quem se salve em meio a tanta liberdade num intrincado processo de ajustes de conveniências – e lealdades éticas. Afinal, como nos velhos filmes de mocinho, nem todos os xerifes são bandidos, nem todos os bandidos são xerifes.
Esses cuidados começam com a defesa da democracia, prosseguem com a sua domesticação e terminam, quase sempre, feitos regras estritas sobre como construir justamente uma “democracia”. Queimam-se os livros; depois quem os escreve e, finalmente, quem os lê.
Os tribunais da história surgem em momentos de assepsia política e moral. A contemporaneidade e a modernidade demonstraram como tudo foi revisto em alguns poucos séculos, de reformas e contrarreformas, renascimento e iluminismo, fascismos, nazismo e bolchevismo. Não é estranho a nós, brasileiros, esse pressentimento desalentador de que se arma à nossa frente, diante da nossa inércia: uma espécie da limpeza de sangre ou a versão nova de uma lei seca e das cruzadas ideológicas já que as da fé perderam prestígio.
A lembrança dos rigores da condenação dos ímpios (hereges, subversivos de toda ordem) apagou-se na lembrança coletiva, mas há quem recorde algumas imagens desse passado. As bruxas de Salém, submetidas a rígidos julgamentos armados sobre processos, pareceres e evidências sugeridas, e suspeitas piedosas, assinalam a tendência desenvolvida pelos humanos de castigar os pecadores para os salvar da ignomínia dos seus atos e pensamentos…
Variações impertinentes sobre circunstâncias imponderáveis
O conflito esquerda/direita, no Brasil, serve para esconder as causas reais de uma crise prolongada. Não as temos, provavelmente, nunca as tivemos. Salvem-se os ímpetos “cavaleirescos” das aventuras românticas, até à chegada dos novos entrincheirados, nas guerrilhas urbanas e no campo, em uma ingênua ficção bolchevique vivida a destempo, feito história.
Toda crise brasileira é política; dela se originam as outras crises, econômica, social e o mais da conta, em uma lista infindável de tropeços acumulados. Construímos,mesmo, de fato, um populismo conservador (ora, direis oportunista?), à esquerda ou à direita, fórmula engenhosa para nivelar anseios atrevidos, porém dissimulados, diante de uma plateia que mal deixou os exercícios da contrição da fé pelas afirmações ideológicas das novas persignações.
Ainda assim, em meio a tanta contemporização de impulsos e anseios perdidos, construímos a imagem de um Estado de direito, republicano e democrático, fortemente adjetividado; afinal o adjetivo é arma segura para a fixação das nossas incertezas como convicções.
Estado de Direito configura a consolidação dos princípios básicos de uma democracia republica ou parlamentar: princípio da representação, eleições livres e regulares, instituições fortes (entre elas poderes independentes e competentes) e o princípio de que toda soberania emana do povo. No Brasil, uma romântica utopia, nunca praticada desde 1889…
Vivemos no Brasil um caos institucional que, aparentemente, interessa a muito poucos resolver.
O que torna uma república estável é a confiança que o povo tem nas instituições de seu país, no sistema representativo, no sistema eleitoral, nos partidos que o representam…
A esquerda quanto a direita brasileiras (vamos supor, por simples hipótese que existam) não têm interesse em tornar as instituições firmes nem os poderes definidos nas suas competências.
Com 32 partidos, competência dos poderes invadidas, a mídia manipulando o povo e os políticos, uma crise econômica que promete – basta sentar e esperar.
O trunfo dos extremistas sobre os democratas (nessa classificação cabem até mesmo democratas…) está na vontade de vitória, na falta de escrúpulos políticos,na ignorância cega das milícias — e na certeza de que a médio e longo prazoz serão bem sucedidos.
No mais, estamos no Brasil e, aqui, nada é exatamente como se vê, são miragens construídas pela ignorância de muitos e pela esperteza de muito poucos…
Castel, um cientista político que FHC gosta de citar, afirmou recentemente que o sistema político brasileiro está em decomposição… Os intelectuais falam com a solidez papal nas questões de fé: falou, passa a ser real, dogma e regra. Pois Castel, do alto da sua perspicácia, descobriu finalmente o que o povo, no caso brasileiro, apenas suspeita…
No Brasil, esquerda e direita só existem em ordem unida
O conflito maior, no Brasil, não é entre esquerda e direita. É do povo contra os governantes. É o descrédito em que caíram as instituições, a representação política e o sistema legal.
“Frente ampla” e defesa do “estado democrático de direito” são metáforas de um engenhoso artifício do “entendimento”.
O que tornam fortes os extremismos é a vontade e a certeza da vitória. Como nos prélios do cristianismo, da reforma e da contrarreforma… No Brasil, as crises políticas periódicas não se aprofundam, nem se resolvem porque os acordos dos “patriotas” anulam as discórdias e associam os interesses.
Não dá para mudar o passado. Há quem tente. A tragédia brasileira foi tolerar e permitir que o país chegasse a essa situação.
O multipartidarismo inviabiliza a governabilidade em qualquer sistema político. Mas este não seria o único obstáculo à afirmação de uma democracia republicana legítima. Eleições livres, sistema partidário de “bom tamanho” só têm
eficácia republicana se tiverem por base e amparo um sistema escolar universalizado, de qualidade. Cidadãos incultos, sem a proteção do aprendizado e assistência de saúde não são cidadãos.
Não dá para construir uma democracia estável sem a escola…
Perdemos tanto tempo que a visão do futuro próximo e distante é encoberta por uma névoa de dúvidas e enganos.
Há quem pense que um golpe poderá ser constitucional. Basta que seja aprovado por plebiscito.
Finalmente, uma democracia plena: o povo escolhe a ditadura que prefere. Sem derramamento de sangue, sem tanques pelas ruas, sem atrapalhar o trânsito ou ponto facultativo: na forma da lei.
Os tribunais correcionais de índole constitucional
O STF é um tribunal correcional–constitucional, embora trate de questões mínimas para quem possa pagar bons advogados e encarar o tempo. A rigor, deveria, como é regra em outros países, cuidar, interpretar, explicar e ordenar o uso e a aplicação do texto constitucional quando provocado ou por iniciativa própria. E deixar de ser terceira instância para toda e qualquer altercação, encarnação do poder recursal sobre os homens (e as mulheres).
No caso do STF, o seu regimento interno, aprovado por ele próprio, dispõe sobre procedimentos e precedências autodesignados regulados ou não por lei. O poder monocrático conferido a cada ministro isoladamente é visto, dentre outras franquias, por quem entende dessa matéria complexa, abuso de autoridade que apenas agora começa a ser contestado.
Ao poder executivo, pela sua natureza e a gênese da palavras que o designa, deve governar, o legislativo legisla e o judiciário ministra a justiça, a quem dela carece ou dela abusa.
Até há pouco tempo, éramos, os brasileiros, partepaciente nas demandas de recursos que alcançavam a Suprema Casa da Suplicação, o Excelso Pretório, no qual se realiza um certa interpretação da justiça, à luz das leis e da mais litúrgica exegese.
De uns tempos para cá, o STF transformou-se em parte litigante, engordou com adiposidades constitucionais e deu-se por investigar, interpelar, prender e mandar prender, a contrapor hirsutas razões jurídicas, a mandar arquivar e libertar.
Em casos fortuitos, por conta das demandas processuais e forenses, impõe às partes o aguardo, pacientepara que o tempo corra e transcorra, até produzir-se o instituto da prescrição por decurso de prazo, espécie de mecanismo automático para fazer desaparecer a culpa de todo tipo de suspeita ou condenação prévia.
A topologia da política brasileira: o “centrão” fica à esquerda da direita e à direita da esquerda
O Brasil nasceu com uma limpa real no Banco do Brasil. Monarquia e república foram indulgentes provedores de títulos, empregos e riqueza. A União, na República, funcionou como um banco a serviço de uma clientela falida, a transferir dinheiro e bens públicos para terceiros privados.
O “centrão” que desembarca, agora, meio escondido e encabulado, na fazenda pública. Andou recolhido por tempos, pelas trilhas da prudência que, na política, que que saber calar, falar, chegar e sair. Como formação política, não possui ideologia, não briga por ideias: é obra de gente muito prática, não perde tempo com coisa pequena. Seus ativistas são combatentes em defesa própria.
Construíram um capitalismo “brasileiro” no qual a estatização das perdas acompanha a privatização dos lucros. O “centrão” é um objeto redondo, não tem frestas, encosta em qualquer barcaça de navegantes afoitos. E salva vidas e interesses.
No navio Brasil, a tripulação amotinou-se e os passageiros não estão nem aí.
A imagem pode ser grosseira, porém reflete uma anomalia institucional que vai deformando o papel dos poderes do Estado brasileiro.
À semelhança de um navio que deve navegar com graves distorções de controles internos, o Brasil depara-se com dificuldades graves.
Na casa de máquinas, algumas turbinas deixaram de funcionar, ou trabalham em velocidades descontroladas. Há problemas com a pilotagem. Na ponte de comando, comandante e primeiro e segundo oficiais não se apreciam mutuamente. Na sala dos navegadores, ocorreu desinteligência sobre o uso das cartas de navegação: há posições diferentes quanto às cartas. A leitura do GPS divide-se por grupos divergentes…
Confusão é controle, é exalação de poder
Queixamo-nos da confusão institucional que se estabeleceu no Brasil. Concorrência e conflitos de competências. Decisões contraditórias. Alianças espúrias. Boatos, mentiras e dúvidas crescem e imobilizam o bom senso.
Essas coisas não acontecem ao acaso, por espontânea força da natureza e debilidade dos homens políticos. Elas são articuladas estrategicamente por grupos diversos e antagônicos.
Resistência à autoridade: as vozes da discórdia
A mídia e os intelectuais que pensam por ela e os comentaristas mais sofisticados têm-se preocupado com o pós-pandemia.
Como seremos nós, os sobreviventes desse desastre biológico em uma “nova” sociedade? São inusitadas e desencontradas as previsões; as comparações despropositadas, como estivesse sendo aviado, no forno da esperança, um “homem novo”.
Os salvacionistas, sobretudo à esquerda das nossas hesitações ideológicas, celebram em um brinde uníssono, a quebra do capitalismo, a consolidação do discurso da esquerda e dos projetos longamente venerados. E por via de consequência a tomada do poder, pelo voto, pela indiferença do povo ou pelas armas, entre elas as “fake news”, munição usada pelos governos, pelos militantes e pela mídia, em seu estado “sólido” ou “líquido”.
Há, entretanto, os mais primários, que creditam suas sombrias esperanças no “pegar da marra” o poder e construir aquele processo de sovietizaçãosonhado. É que eles, os exorcistas de uma burguesia falida, não conseguem livrar-se da imagem que moldaram, em alta resolução, de um poder construído por um processo de centralização descentralizada.
Uma comunidade de interesses fracionados, arrumados em torno de “coletivos” constituídos por cooptação e dos “campos dominantes”, nos quais se abrigam todas as contraposições toleradas.
Nesse processo de espera confiante pela “revolução”, refaz-se na sociedade a força da insatisfação contra tudo o que possa parecer a exalação da “autoridade”, representação de qualquer forma de poder, inclusive o “legítimo”, expressão de governo do Estado ou fora dele.
A contestação ou resistência à autoridade, no curso dessa trágica pandemia, se exerce em toda a sociedade. Contra o conhecimento acumulado, a reprodução do saber, as imposições da ciência e as certezas da fé movem-se militantes e mobilizadores de todas as confissões.
As leis são contestadas, as instituições hostilizadas e ridiculizadas, a ordem apontada como desrespeitosa das liberdades individuais e dos direitos humanos.
As vacinas, conflito mais visível no momento, são desacreditadas e recusada a obrigação da sua aplicação. Os estudos médicos e farmacológicos, postos em dúvida; atribuem-se ao governo más intenções ou combinações pouco honestas nas decisões que toma.
O Estado, representado pelos três poderes, perdeu a referência e fracionou-se em competências concorrentes.
