Por Fábio Campos
fabiocampos@focuspoder.com.br
Focus pediu a um especialista em contas públicas para analisar a situação fiscal da Prefeitura de Fortaleza. A situação não é boa. O prefeito José Sarto (PDT) herdou o comando do município em situação de desequilíbrio fiscal e financeiro. “Há o registro de insuficiência fiscal e insuficiência no grau de solvência na relação de receitas e despesas correntes. É o que vem comprometendo a capacidade de pagamento do Município, tomando como base dados registrados ainda em 2019”.
No quadro da análise agregada da Capacidade de Pagamento dos Municípios, Fortaleza registra um rating “C” em 2019, tendo permanecido com esse índice em 2020. Nada indica que 2021 será diferente.
“A Capacidade de Pagamento (Capag) de Fortaleza está comprometida com base na análise dos indicadores econômico-financeiros, que realcionam despesa corrrente com a receita corrente. Ou seja, não tem poupança corrente suficiente para saldar as despesas de manutenção e investir”.
Foi o indicador de Poupança Corrente que “puxou” para baixo a avaliação do Município. O estrangulamento da relação despesas correntes/receitas correntes vem se dando desde 2017. Portanto, não foi um problema gerado pela pandemia. “É urgente a necessidade de ajustes internos para geração de equilíbrio entre as receitas e despesas!”, aponta a fonte. “As chamadas Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) são as que mais estão comprometendo a Despesa Corrente no Municipio”.
As DEA’s são aquelas que ocorreram, mas não houve registro e nem foi utilizado o orçamento à época. “Altos valores deste indicador demonstram fragilidade no controle das despesas orçamentárias, visto que houve necessidade de pagar despesas que não foram previamente inscritas no orçamento”. Detalhe: Fortaleza é a quarta pior cidade do Brasil nesse quesito.
Outro quesito no qual a Prefeitura de Fortaleza não ficou nada bem foi a relação investimento/recursos próprios. Nesse item, é o segundo pior dentre as capitais, perdendo apenas para Manaus.
Comentário do especialista ouvido pelo Focus: “A situação fiscal é endógena e exige um conjunto de medidas de natureza fiscal e financeira para prover ajustes nas contas públicas do Poder Executivo Municipal, que vem se deteriorando desde 2019, pois aconteceu antes da COVID e, mesmo depois, os repasses do Governo Bolsonaro foram bastante significativos e parte deles não vinculados à obrigatoriedade de gastos com a saúde, conforme estabeleceu a LC 173/2020. Afora isso, o atual Prefeito terá enorme dificuldades de manter o gasto com saúde, que já era bastante elevado, sem a inauguração do “mais novo IJF”.
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