Equipe Focus
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O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD-MG), foi intimado a liberar a celebração de cultos e missas presenciais. A intimação foi feita pelo ministro do STF, Kassio Nunes Marques.
Marques havia proferido a decisão de liberação das atividades religiosas na tarde de ontem, 3, em ação de arguição de descumprimento de preceito constitucional ajuizada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).
A intimação foi publicada na madrugada de hoje. O ministro deu prazo de 24 horas para que todas as providências sejam tomadas “sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.
De acorco com o G1, a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais foi intimada a garantir o cumprimento da liminar em caso de “resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”.
