O governo federal elevou de 25% para 30% o Imposto de Importação sobre pneus destinados a automóveis de passeio. A decisão do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU) e terá validade de 12 meses.
A mudança atende a uma solicitação da indústria nacional, que aponta o avanço das importações, principalmente da China e de outros países asiáticos, como uma ameaça à produção brasileira. A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) afirma que a participação dos fabricantes nacionais no mercado de reposição caiu de 66%, em 2019, para 30% em setembro de 2026. No mesmo período, os produtos importados chegaram a 70%.
Indústria aponta concorrência com importados
A Anip também argumenta que parte dos pneus importados chega ao Brasil com preços artificialmente baixos, o que, segundo a entidade, pode caracterizar dumping, prática de comércio considerada desleal.
A associação havia solicitado a elevação da tarifa para 35% por 12 meses ou a manutenção da alíquota de 25%. O governo optou pelo percentual intermediário, de 30%, com recomendação de acompanhamento dos efeitos da medida sobre o mercado.
Para o presidente da Anip, Rodrigo Navarro, a decisão contribui para corrigir distorções na concorrência e preservar postos de trabalho. A entidade considera a indústria de pneus estratégica para o país.
Possíveis efeitos sobre os preços
O impacto da nova tarifa sobre o preço dos pneus ao consumidor ainda não foi detalhado. A Anip cita um estudo da consultoria LCA segundo o qual, mesmo com uma alíquota de 35%, o efeito sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) seria de 0,005 ponto percentual.
A estimativa foi apresentada pela própria associação, que defende a proteção da produção nacional.
Setor emprega 35 mil trabalhadores
Segundo a Anip, a indústria de pneus conta com 19 fábricas no Brasil e emprega diretamente 35 mil trabalhadores. Entre as marcas com produção no país estão Bridgestone, Continental e Dunlop.
A entidade também compara a tributação brasileira com a de outros mercados. De acordo com os dados apresentados pela associação, as tarifas de importação chegam a 78% nos Estados Unidos, 45% na União Europeia e 35% no México.
No fim de outubro, o governo já havia retomado o Licenciamento Não Automático para importações de pneus. Segundo a Anip, o mecanismo busca coibir fraudes nas operações de comércio exterior.
