Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Trabalho da COVID-19, deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Caldeirão, para investigar indícios de irregularidades na contratação do hospital de campanha do Estádio Presidente Vargas.
A operação conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e do GAECO do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas nas cidades de Fortaleza (6) e de São Paulo (4), incluindo a Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), instituição que gerenciou o Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas. As medidas cautelares foram autorizadas pela 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Quatro servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foram afastados.
Vale lembrar que o equipamento foi montado no ano passado na gestão do prefeito Roberto Cláudio. A unidae tinha 204 leitos em estrutura de mais de 3.500 m².
Entenda o caso
O Ministério Público do Estado do Ceará iniciou as investigações sobre supostas irregularidades na aquisição e gerenciamento do hospital de campanha do PV em agosto de 2020.
As medidas cautelares foram ajuizadas no dia 8 setembro de 2020. Além dos mandados de busca e apreensão, o MPCE também solicitou a quebra de sigilo bancário e fiscal de 37 pessoas físicas e jurídicas, bem com a suspensão do exercício da função pública em desfavor de quatro servidores do município de Fortaleza.
O requerimento foi deferido na sua totalidade pelo Poder Judiciário no dia 29 de março de 2021. Com a operação desta terça, o Ministério Público visa levantar novos elementos probatórios para reforçar a investigação, que continua sob sigilo.
Ainda em 2020, o MPCE, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Fortaleza, instaurou procedimentos para acompanhar a construção do hospital de campanha (março/2020) e a contratação da empresa gestora do hospital de campanha (maio/2020).
