Escolas fechadas e aumento nas mortes entre crianças e jovens: até quando? Por Fernando Torres

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Fernando Torres é presidente estadual do Podemos no Ceará. Foto: Divulgação

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

O cenário do ano passado foi de isolamento social rígido. Entre os serviços a fecharem as portas primeiro em função de sucessivos decretos do Governo do Estado do Ceará estão as escolas: ambientes já apontados por campanhas anteriores de educação como alternativa às ruas para crianças e adolescentes de baixa renda.

Sociabilidade saudável, aprendizado, prática de esportes, alimentação…Tudo isso significa, na prática, para as famílias pobres dar às suas crianças e jovens uma oportunidade de subsistência e aumento de padrão de vida no futuro que muitos pais e avós não tiveram. No entanto, as escolas públicas permanecem fechadas há mais de um ano.

Para a maioria dos pais que têm os filhos matriculados em escolas públicas, elas têm uma dimensão, além da alimentação e da oportunidade de crescimento que só a educação formal dá, uma possibilidade a mais de sobrevivência: é alternativa à violência que tomou conta das comunidades urbanas no Estado. É fundamental para a sobrevivência de jovens da periferia à sedução do tráfico e das facções que arrastam adolescentes e jovens ao crime, à restrição de liberdade e à morte precoce todos os anos.

Assim, não é de estranhar que no ano em que as escolas estiveram fechadas houve um aumento de mais de 90% dos homicídios de adolescentes diante do crescimento de quase 79% das mortes violentas entre a população em geral, segundo relatório do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa.

Como se não bastasse o risco social ao qual crianças e adolescentes ficam expostos fora da escola, há o risco que ocorre dentro do ambiente privado: a violência perpetrada por pais, padrastos, madrastas ou outros familiares. No mês passado, com desdobramentos até hoje, o Brasil foi tomado de assalto pelo caso de Henry Borel, de cujo homicídio são acusados o companheiro da mãe, o vereador no Rio de Janeiro, Dr. Jairinho, e a própria mãe, a professora Monique Medeiros. Aos 4 anos, o garoto morreu depois de sofrer múltiplas agressões de quem deveria zelar por ele.

A Sociedade Brasileira de Pediatria analisou, como forma de reforçar o alerta contra violência doméstica contra crianças e adolescentes, os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. Na faixa etária de Henry, de zero a quatro anos, a mais desprotegida contra a violência doméstica, foram mortos no Brasil de 2010 a agosto de 2020, 2.083 crianças. O Ceará, que possui dados do período até 2019, registrou 55 mortes por agressão, sendo que 22 casos estão concentrados em Fortaleza.

Os números altos e os casos que chocam tendem a aumentar com a pandemia: presos em casa, familiares e as crianças perdem o olhar vigilante da escola que é também protetivo. A escola é, em diversas histórias, o fator inibitório da violência, tanto pela proximidade que os professores estabelecem com os alunos quanto pelo capital social que estes têm, o que os torna vozes privilegiadas para a denúncia.

Assim, para além da educação formal, a escola possui um papel social fundamental na segurança de crianças e jovens. É, portanto, essencial que estejam abertas.

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