Equipe Focus
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O ranking Relatório Justiça em Números 2021, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está em sexto no comparativo com todos os tribunais estaduais na capacidade de atender aos processos novos, sem deixar de dar andamento aos antigos.
Com Índice de Atendimento à Demanda (IAD) de 131%, o TJCE ainda aparece em terceiro lugar entre os tribunais de médio porte do país, atrás de Pernambuco e do Espírito Santo. O IAD do Poder Judiciário cearense também foi superior à média nacional, de 115,2%.
Em 2017, o IAD do Tribunal de Justiça do Ceará era de 97,1%, passando a 105,7%, no ano de 2018, e 110% em 2019. O que mostra um crescimento contínuo nos últimos anos.
“Esse indicador verifica se o Tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos. O ideal é que o IAD permaneça superior a 100%, para evitar aumento dos casos pendentes”, explica o secretário de Planejamento e Gestão do TJCE, Marcelo Maia.
Já entre os tribunais estaduais que mais avançaram na implantação do processo eletrônico, o TJCE lidera o ranking com 100% dos casos novos, tanto em 1º quanto em 2º grau, ingressando no formato virtual.
“A virtualização dos processos tem sido essencial para dar andamento aos trabalhos do Poder Judiciário cearense, principalmente depois da pandemia. Prova disso foi o resultado do Índice de Atendimento à Demanda, que reflete o esforço de servidores, magistrados e demais colaboradores ao longo do ano de 2020”, ressalta a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
O TJCE também apresentou média melhor que a nacional em se tratando de Taxa de Congestionamento, que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do 2020, em relação ao que tramitou. No tibunal cearense, a média foi de 70,1%. Já a média nacional foi de 75%.
