Equipe Focus
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O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira a flexibilização de normas trabalhistas e disse ter a missão de ajudar quem quer produzir.
Em cerimônia no Palácio do Planalto para assinar a revisão de quatro Normas Regulamentadoras (NRs) sobre segurança e saúde no trabalho, Bolsonaro criticou a pena de expropriação do imóvel em caso de trabalho análogo à escravidão e citou multas supostamente aplicadas por falta de banheiro químico em plantações para defender um relaxamento das normas. “A minha missão é ajudar quem quer produzir”, declarou.
“A gente pega uma fazenda, tem lá o pessoal que está dormindo em alojamento. Entra fiscal, vê a espessura do colchão, o afastamento entre as beliches etc e isso pode ser enquadrado como trabalho análogo à escravidão”, afirmou o presidente, sem considerar as consequências de ambientes insalubres para os trabalhadores. “As consequências disso? Não vou falar aqui, todo mundo sabe o que está em jogo”, acrescentou, sobre a suposta rigidez da lei brasileira. “Imagina se tivéssemos legislação justa, como esse país poderia estar voando.”
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo, o objetivo da revisão das normas reguladoras é simplificar, desburocratizar e harmonizar as normas. “Sem deixar de lado a necessária proteção do trabalhador”, diz nota enviada à imprensa.
Bolsonaro ainda disse que a política de revisão de NRs vai continuar dentro do ministério do Trabalho e Previdência, comandado por Onyx Lorenzoni. “Não temos outro caminho”, declarou. “É fácil ser patrão no Brasil ou é difícil? Só quem é ou já foi pode dar essa resposta.”
Agência Estado
