Equipe Focus
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A publicação trazia o título “As práticas abomináveis do mercador da morte” e uma foto do ex-capitão com um bigode que formava a palavra “genocida”.
A AGU alega que “essa veiculação não condiz com a verdade dos fatos” e que “a notícia veiculada atinge direta e indevidamente a imagem do Presidente da República, como chefe de Estado e do governo no País e no exterior”.
Além disso, teria se mostrado “o periódico, estranhamente, omisso sobre os programas e avanços públicos desenvolvidos pelo Estado Brasileiro na seara da saúde desde o início da crise sanitária, no que repercute em difusão de informações dotadas de parcialidade, com prejuízos não só ao agente alvo de infundada criminalização, mas ao público leitor, o que corrobora a pertinência deste pedido de resposta”. Os detalhes da notificação da União foram publicados pelo site Jota.
Como direito de resposta, a AGU sugere que seja publicada uma nova edição, com o título “Governo Bolsonaro defendeu a vida, o emprego, a liberdade e a dignidade”. Na capa, Bolsonaro acenaria em um desfile de 7 de setembro, abraçado por brasileiros.
De acordo com o portal Carta Expressa, a notificação extrajudicial é assinada pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, pelo procurador-geral da União, Vinicius Torquetti Rocha, e por Bruno Luiz Dantas de Araújo Rosa, adjunto do AGU.
Eles afirmam no documento que “a eventual recusa no atendimento da presente notificação, no prazo de 7 (sete) dias, caracterizará, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.188/2015, o interesse jurídico para a propositura da ação judicial correspondente, sem prejuízo da adoção das demais providências cabíveis no âmbito penal e civil.
