Equipe Focus
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O candidato à presidência da OAB-CE, Sávio Aguiar, oficiou a Polícia Federal para apuração de possível crime eleitoral cometido no âmbito das eleições com vista a favorecer o candidato e atual presidente da Ordem, Erinaldo Dantas.
Conforme consta do edital de convocação para as eleições relativas ao triênio 2022/2024, o colégio eleitoral é composto de advogados regularmente inscritos que estejam adimplentes com a OAB-CE até o dia 18 de outubro de 2021.
Segundo ofício, “é consabido que a Tesouraria da OAB/CE oportunizou o parcelamento das anuidades em débito com flexibilização máxima de 5 (cinco) parcelas, sendo esta a prática adotada para com os que procuraram o setor. Ocorre que se teve notícia de concessão de parcelamento em condições diferenciadas, inclusive com flexibilização em 10 (dez) parcelas, para alguns advogados”.
De acordo com Sávio, foi protocolado pedido de informações e providências junto a Comissão Eleitoral em 26/10/2021. No entanto, nas palavras do advogado, Erinaldo “teria avocado o procedimento para si, não apresentando qualquer resposta ou manifestação até o presente momento”.
Desse modo, o candidato de oposição solicita a instauração de inquérito para apuração da possível prática de crime eleitoral, nos termos do art. 299 da Lei 4.737 de junho de 1965 (Código Eleitoral).
O Focus aguarda um posicionamento do presidente Erinaldo Dantas.
A eleição para a nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, será no dia 17 de novembro.
