Por Fábio Campos
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Durante o leilão de concessão do bloco 3 do sistema de água e esgoto do Rio de Janeiro, na tarde desta quarta-feira, 29; na B3, o diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES, Fabio Abrahão, anunciou que o leilão do sistema de esgoto da Cagece vai alcançar um valor em torno de R$ 7 bilhões. O executivo citou a Parceria Público Privada como uma referência estruturada pela parceria entre a Cagece e o Banco.
A PPP, um modelo bastante diferente da opção feita com grande sucesso pelo Rio de Janeiro, abrange Fortaleza e mais 22 municípios, incluindo as regiões metropolitanas da Capital e do Cariri. No caso da Cedae do RJ, a opção foi pela concessão dos serviços de água e esgoto. Só de outorga, o valor repassado para os cofres do Estado chega a quase R$ 27 bilhões, sem considerar os bilionários valores nos investimentos diretos na execução dos serviços.
O projeto de PPP da Cagece pretende ampliar a coleta e tratamento de esgoto de 58,9% para 95% da população da região, incorporando ao sistema aproximadamente 1,6 milhão de pessoas até 2033. O leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2022.
Há muita expectativa quanto ao interesse privado na PPP da Cagece. As empresas costumam ficar relutantes quanto à capacidade de investimento de uma estatal como a Cagece.
Atraindo o interesse da iniciativa privada, seria um feito de grande envergadura, considerando que menos de 50% das residências de Fortaleza possuem acesso ao esgoto. Esses índices são ainda menores nas outras áreas, o que nos remetem aos primórdios do saneamento no mundo.
O projeto foi estruturado pelo BNDES e prevê o atingimento das metas do novo marco regulatório do saneamento em 11 anos. Os investimentos são estimados em R$ 7 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 3,2 bilhões nos cinco primeiros anos.
Segundo o BNDES, esses volumes de investimentos aumentarão a arrecadação municipal nos 23 municípios envolvidos e permitirá a criação de aproximadamente 12.500 empregos diretos e indiretos. O fornecimento de água tratada permanecerá sob a responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
Os 23 municípios que compõem a região a ser atendida pela PPP possuem uma população de cerca de 4,3 milhões de pessoas. A expectativa é que o serviço de coleta e tratamento chegue a 95% da população de cada município com a concessão incorporando ao sistema aproximadamente 1,6 milhão de pessoas até 2033.
